Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 1IA, Adm 04, a partir de 25/06/2018; MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB IB, Adm 03, a partir de 25/06/2018; MasP 1177933-7, Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 804.075-0 – Célia Maria Santos de Sousa, ATB4E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - E.E. Professor Lopes – MaSP 370.861-7 – Cléa de Paula Castro, ATB4I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação RETIFICAÇÃO DISPENSA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1449/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica, no ATO Nº 03/05, publicado em 16/03/2005, de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola A, EXSEA, ED677, QE05, a parte referente à servidora Marly Barbosa dos Reis Oliveira, MASP 595189-2, Januária, EE de São Joaquim: Onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo LC 100/07, publicada em 31/12/2015; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1014197-6, Edma Lage Xaia, PEB1A, 1º cargo, ATO nº 662/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê : proporcional a 5765 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7977 / 10950 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2016 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 141/2015 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 281.813-6, Magna Cipriana dos Santos Silva, PEB II O, apostilada D3C, 2º cargo, de férias prêmio em dobro, Ato nº 12/2012, publicado em 13/07/2012, por desnecessidade do cômputo desse tempo para Aposentadoria. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Lidia Almeida Jardim, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1330042-1, Maria Adriana dos Santos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 27/03/2017, conforme Nomeação em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Mandado de Segurança Nº 1.000.17.006073-5/0004, pub MG 25/02/2017; MaSP.1324387-8, Thaynar Souto Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE NOVA ERA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Manoel Loureiro realizará a Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE NOVA ERA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Manoel Loureiro realizará a Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação pr