Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 229123-5, Fatima Maria de Jesus Chaves Horta, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 425/2009, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 10665 dias de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/17 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Municipio Escola MaSP NOME Pe. João Vieira Elias Pereira Boa Esperança EE 1207001-7 Juliana da Fonseca Andrade Nepomuceno EE Cel. Joaquim Ribeiro 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1083771-4, Ana Cristina do Nascimento Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/08/2021; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1168985-8, Ivanice Antonio de Sena, ASBIA, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9/4/2014; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1016539-7, Neuza Gonçalves Lima, cargo 02, EEBIA, a partir de 9/4/2014; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1351490-6, Lais Tayana Duarte Peixoto, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 2/5/2014; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 334069-2, Eleonora Queiroz Santi, PEBIA, cargo 01, a partir de 5/7/1997, para regularizar a vida funcional. ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2014 Anula no Ato nº 29 de Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Imaculada do Nascimento Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8004 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2014 Registra Afastamento Prelimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. as servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 354134-9, Claudia Maria de Andrade Baeta, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIIF, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2453 Geraldina Ana Gomes 1448630-2 Lídia das Chagas Pedro PEB1A 01 Inglês 16 01/02/2018 Belo Horizonte 418 Presidente Tancredo Neves 1310260-3 Renata Luiza de Miranda Assunção PEB1A 02 Português 16 01/02/2018 Ribeirão das Neves 10201 Francisco Cardoso Assumpção 1008656-9 Hudson Gonçalves Chacon PEB1A 04 Português 16 01/02/2018 Belo Horizonte 2496 José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1316200-3, Roseli Antunes da Silva, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/11/2014; CESEC de Betim - 7765- MaSP 1225145-0, Alessandra Stefane Guedes Barroso, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/10/2014; E.E. Prof�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345147-3, Maria Helena da Silva Resende, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 25, public. em 21/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... po