Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: Cód. MaSP Adm Servidor Cargo Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada EscolaOrigem 893509-0 1 Aparecida Katia de Aguiar ATBIIH 1988 EE Profa. Nair de Oliveira Santana Belo Horizonte 1848 1251329-7 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2019 RETIFICA, no (s) Ato (s), Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1112237-1, Carmem Lucia Correa dos Santos, EEBI A, 1º cargo. Ato nº 154, public em 07.06.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à média das remunerações de contribuição, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leia-se: Localidade Caeté Cód. Escola Estadual Masp Nome Adm. Cargo RB Posse Exercicio 8427 Carlindo Caetano Pinto 1404848-2 Maria Aparecida da Consolação Gomes Gonçalves 01 EEB/SP 24 19-11-2015 17-12-2015 RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 06/2016, publicado no “MG” 17/03/16, referente o(s) servidor(es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome Adm. Cargo RB Posse Exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 02/2016 – Portaria 02/2016 ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 32/2014, Ato 32/2014, Processo Administrativo nº 59/2014, public. em 13/12/2014, referente a: GSV, MaSP 359048-6, admissão 01, AEB1B, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; MaSP 1131228-7, Maria Alice Camilo da Costa, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 615426-4, Rodrigo Denis Machado, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 872102-9, Roseany Micheline Lopes, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Helena Pena, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Campos Gerais, na E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.456.353-0, Roberta Sousa de Mesquita Grangeiro, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 24/10/2022; LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº05/2022 Anula o ATO Nº06/2022 referente ao servidor: Santa Luzia – EEGeraldo Teixeira da Costa -10596, MaSP 857431-1, Rosivaldo Gomes da Silva, na parte em que concedeu afastamento preliminar public. em 09.02.2022, por motivo de duplicidade de publicação. Anula o ATO Nº06/2022 referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE FRANCISCO MENEZES FILHO– 1881, MASP 1225051-0, CARLOS ALBERTO ALVES, na parte em que concedeu OPÇÃO REMUNERATÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2020 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Léa Piza Castro, MaSP: 1066990-1, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/10/2020. MUDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo aposentadoria, MaSP 233948-9, Zelia Candida Porto Marques de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 498/2014, public. em 12/9/2014, onde se lê: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6318 dias de exercício... leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6475 dias de exercício... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA NOME MASP CARGO ADMISSÃO Uberaba Araxá E.E. Maria de Magalhães Iliete Maria de Ávila Carneiro 658124-3 PEBIA 04 Uberaba Frutal E.E. Presidente Tancredo Neves Douglas José F