Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 36 /2016 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome Belo Horizonte 248 Santo Afonso 377864-4 Jacqueline Fernandes Costa Belo Horizonte 2101 Sagrada Familia I 1428254-5 Maria Luiza Freitas Medina Belo Horizonte 370 Henrique Diniz 1081924-1 Sandra Teixeira Martins Faraj Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 50/2015 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR (ES): MASP ADM NOME Cargo 1015728-7 3 PEBIA 1162939-1 1382928-8 612226-1 1100784-6 1181743-4 1064941-6 2 2 3 4 3 3 PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA Conteúdo Nº de aulas MOTIVO COD Escola a ser lotado MATEMATICA 16 LOTAÇÃO DE NOMEA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a partir de 17/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a partir de 17/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1275730-8 1436878-1 1408045-1 1434603-5 1228867-6 453752-8 1257437-2 1057501-7 970407-3 5 2 2 1 3 2 3 5 5 HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES IRANEIDE SOUSA RAMALHO ISAAC ALVES MOTA JAQUELINE SILVANA MOREIRA JAQUELINE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA JANAINA NEVES DE ABREU DUARTE JANAINA OLIVEIRA DE SOUZA JEFFERSON AUGUSTO TELLES SILVA JOEL JUNIOR DE CAMARGOS PEB1A PEB1A PEB1A PEBIA PEB1A PEBIA PEBIA PEBIA PEB1A MATEMÁTICA ARTE/ARTES LEM - INGLÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 388424-4, Maria Regina Jau, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32/ 2021 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1369787-5, Rosemeire de Lourdes Ferraz Alves, TDEIIC, cargo 02, por 15 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2021, decreto 48,173 de 08 de abril de 2021. *Republicado por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 185/17 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288998.8.2, Carmélia Lúcia Peixoto Batista, PEB3G, Ato nº 91/07, publicado em 01/09/2007, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 3º q