Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 276553-5, Maria da Consolação Leal Fernandes, PEBIIF Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2013; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marilda de Oliveira Ribeiro, PEBIIG Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2014; E.E. Prof.ª Ayna Tôrres, Masp 1101014-7, Nara Lúcia Mesquita de Moraes Miranda, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2010; MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira Ramos, Masp 242506-4, Maria Terezinha da Silva, PEBIH Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2014. FÉRIAS-PRÊMIO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 1329/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo PEBIIIO Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 975339-3, Ivete Coelho Martins Ventura, PEBI I Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; MINAS NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, Masp 845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 10:00 h, na EE CESEC SÃO GERALDO, localizada na Rua Geraldo Raimundo Amaral n° Sn – Bela Vista – CEP 39640-000 – Telefone (33) 3737-1262, e-mail: escola.23230@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Toledo”, MaSP 1185550-9, Vivian de Oliveira Moraes, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 04, com 05 aulas, a partir de 01/02/17; MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, Geografia, adm. 03, com 10 aulas, a partir de 01/02/17; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1239852-5, Aguinaldo de Souza Ribeiro, PEB I A, Matemática, adm. 03, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; DIVINO– Na E. E. “Dr. Pedro Paulo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo partir de 28/01/2010. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, Áurea de Oliveira Matias Campos, PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 41/90, 01/95, 04/2000, 03/2006 e 08/2010 publicados, respectivamente, em 27/09/1990, 02/12/1995, 07/10/2000, 12/12/2006 e 24/11/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 14/02/1989, 2º quinquênio a contar de 25/09/1995, 1º c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo – E.E. Alberto Azevedo, Masp 302.333-0, Margarida Maria Fernandes Moreira, ASG III G, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15; E.E. Dr. Guilherme de Oliveira, Masp 953.075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB I I Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Joaquim Francisco Xavier, Masp 320.695-0, Maria Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 22/2015 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.301-1, Sônia Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie no mês de aniversário, publicado em 18/04/1995, por motivo de a servidora não ter recebido. Anulação – Ato nº 23/2015 ANULA NO ATO Nº 02/2006, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 432175-8, Maria das Mercês dos Santos Mascarenhas, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção no masp Ato nº 09/2016 publicado em 16/03/2016 onde se lê: Masp 432175-0 leia-se: 432175-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/