Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1396107-3 LUANE DE JESUS SANTOS BARBOSA PEB1A 1 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1328876-6 FABIO AQUINO MARTINS ROCHA PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1329342-8 NUBIA GONÇALVES DA CRUZ PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1386194-3 ERIKA LUCAS LOPES PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO ATO N.º 12/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Metropolitana B: Daniela Santos Rodrigues Fontenelle, MASP 866.444-3, Assistente Técnico Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ubaporanga – EE Dom Cavati Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – EE João Paulo II Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim Ubaporanga – EE Dom Cavati Ubaporanga – EE Dom Cavati Ubaporanga – EE José Antunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços; h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320, de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996; i) conceder diárias de viagem. III – de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP882359-3, Elenice Pereira de Souza, a partir de 28/04/14, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP982600-9, Sílvia Regina Martins, ATB5E, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HJXXIII torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 1742021, Unidade: 0501044, Processo nº 174/2021, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RESPIRATÓRIOS PARA O HJXIII E HIJPII.com início da sessão de pregão no dia 30 de julho de 2021 às 09:00, site: www.compras. mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 15 de julho de 2021. 2 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP982600-9, Sílvia Regina Martins, ATB5E, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº. 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE nº. 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 20/2020, para habi