Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390349.9.1, Dária Mirtes de Medeiros, PEB1P, Ato nº 458/08, publicado em 19/07/2008, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, para acerto aposentadoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO – I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 796 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 950275-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 373 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 279931-0, Ivanirde de Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2019 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor, para acerto de situação funcional: MaSP 1227576-4 Adm 3 Carlos Lúcio de Freitas Nome Cargo PEB1A Geografia Conteúdo Nº de aulas Motivo 16 Remoção Regional Cód. 9211 Escola a ser lotado EE Profa. Maria de Magalhães Pinto Município de Destino Igarap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 141, public. em 29/6/18, retificado no ato nº 110 public. em 3/8/18, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019 Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves - 299- MaSP 646212-1, Maria Angela Lara Camargos Tampieri, PEBDIA, cargo 03, a partir de 8/3/2018; E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 801946-5, Marcia Pinto Nunes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/11/2018; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1054867-5, Claudia Maria Mendes Coelho, PEBIIE, cargo 01, a partir de 9/11/2018; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1414879-5, Ana Claudia Freitas Lucas Aguiar, PEBDIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 894435-7, Andrea Marta Ribeiro de Lonrezo, ATBIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 279/2016 publicado em 8/4/2016, onde se lê: ... Andrea Marta Ribeiro de Lourenzo, leia-se: ... Andrea Marta Ribeiro de Lorenzo. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2016 Reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/