Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 13/06, publicado em 19/04/2006, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2006, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2006; MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 11/09, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101035, a contar de 10/03/2017; MasP 869621-3, Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, ANE I3F, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED 1100265, a contar de 10/03/2017. 14 936499 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350752-2, Andrea Cristina Paula Machado, PEBIIIP Adm01, por motivo de alteração na vigência, Ato nº 67/2010, publicado em 10/11/2010, onde se lê: a contar de a contar de 14/06/2010 leia-se: a contar de 19/05/2010. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2019 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1O, 1º cargo, a partir de 21/5/2019. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2019 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 944506-5, Claudio Pedro de Oliveira, PEBIA Adm 01, na parte em que concedeu Remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de a pedido Ato nº 20/03 publicado em 21/08/03 onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08/03/03 leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/04/93 e Ato nº 06/09 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 1264565-1, Maria Eliza Alecrim de Castro Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1301271-1, Ivanilda Aparecida Caitano Soares, PEBIA Adm03, a contar de 05/06/2017 após nomeação; SERRO, EE. Doutor João Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1323.869-6, Sônia Maria da Silva Couto, EEB1A, Adm. 01, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; OLIVEIRA- Na EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 1155.755-0, Maria Bethânia Estanislau Fonseca, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7, Beatriz Alves Ferreira, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em exercício-SRE/Itajubá AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 257/17 REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1200069-1, Luzia Guedes, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 08/05/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 92/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 265.033-1, Iralva de Faria Tavares Leão, a partir de 01.12.2017, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 co