Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01/10/2014; MaSP 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 974205-7, Ana Maria Nazário dos Santos, PEBT2B, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/09/2014; MaSP 323679-1, Marly Alves da Costa, PEB1B, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 082/17 RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos, EEBIA, 1ª admissão, por motivo alteração da proporcionalidade – Ato nº 160/16, publicado em 16/03/16, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4170 dias, leia-se: co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tante, publicado em 25/03/15, por motivo de não haver necessidade de publicação (servidora designada). ANULAÇÃO ATO Nº 187/15 ANULA O ATO Nº 167/15 referente à servidora: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira Souza, PEBIP, 1ª admissão, na parte que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em 01/04/15, por motivo de interesse da servidora. ANULAÇÃO ATO Nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Diretor II: Dicíola das Graças Moraes RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2014 Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 247.934-3, Olivam de Oliveira Souto, P1D adm. 2, ato nº 07/04, publicado em 12/05/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 239/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 826952-4, Maria Aparecida de Andrade, PEB2B, 2º cargo, no ato nº 29/14, public. em 28/06/14, onde se lê: Masp 826953-4, leia-se: Masp 826952-4, por incorreção no masp; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 280347-6, Marilda Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 119/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 33/2013, publicado no Minas Gerais em 26/11/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.E.M.V.B, MaSP 283000-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 050/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C G O, MaSP 0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 15 RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/2014 Retifica o Ato de gratificação de incentivo a docência, ao servidor: Rubim – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 260.538-4, Zuleica Damacena Botelho, PEBT1A adm. 1, ato s/nº, publicado em 20/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 14/09/91, leia-se: 4º biênio a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 77/2017 Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.674-5, Maria Faustina de Souza Faria, ASB1I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/88 publicado em 21/01/1988, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 29.01.87; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 25/08/1987, dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Afastamento por motivo de Luto referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 1233301-9, Dalva Ferreira Santana, ASBDIA, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 22/03/2016, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) serv