13 Resultado de Solicitação e.e. coronel avelino cardoso - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
16 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016 ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 389.8541.02, Roberto Gomes Pereira, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 13/16, publicado em 21.04.16, por motivo de publicação indevida. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 49/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA PEB - I
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA PEB - I
16 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016 RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1054/2013, publicado em 25/10/2013, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011