Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001264/2016. Convenentes: SEINFRA e o município de Senador Amaral. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/12/2019; Assinatura: 02/09/2019. Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001034/2016. Convenentes: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 16/11/2020 as 10:00 horas na sede da E.E ELISA LEAL, localizada na Av. Minas Gerais, nº 18, Centro, Ouro Verde de Minas CEP:39.855000, Tel: (33) 3527-1316, e-mail: escola.254487@educacao. mg.gov.Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Fatima Pereira Nascimento, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 103/03 publicado em 22/10/03, onde se lê: 1°, 2° e 3° biênios a partir de 02/11/88 (data do exercício), leia-se: 1°, 2° e 3° biênios a partir de 03/11/88 (data do exercício). RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/15 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa, ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa, ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/09, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 14/01/07, a partir de 01/07/09; Ato Nº 692/07, publicado em 25/07/07 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07, leia-se: por 01 mês referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CDO TERMO DE DOAÇÃO Nº 38/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DONATÁRIO) e a ASSOCIAÇÃO PRO-VOLUNTARIADO DE JUIZ DE FORA (DOADOR). Objeto: Doação de 01 caixa de som para utilização no Hemocentro de Juiz de Fora. Data de assinatura: 25/09/2017. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 092/2013 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLÍNICA INFANTIL DOM BOSCO LTDA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Técnico e Atualização de Versão Oracle (Subscription de 30 licenças). Valor: R$537.024,00, com preços iniciais de Abril/19. Dotação orçamentária: 2301 26 122 701 2002 0001 339039 40, 10.1. Processo SEI: 2300.01.0006782/2019-61. JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL TP Nº 005/2019. PROCESSO Nº: 71349 2301 2019 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.403.985-3, Carolina Peixoto Barros para Carolina Peixoto Barros Nogueira. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 443.674-7, Maria de Lourdes da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mente, em 24/11/2010, por acerto de situação funcional, onde se lê: a partir de 16/11/2010.; leia-se: a partir de 10/11/2010. Retificação – Ato nº 11/2015 RETIFICA O ATO de Remoção, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 1.076.060-1, Fernando Geraldo de Morais, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 01/2015, publicado em 20/01/2015, por motivo de incorr