Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 92/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2005.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 366.243.4.01, Maria da Luz de Medeiros Faria, PEBIIP, Ato n.º 15/2013, publicado em 02/04/2013, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 28/09/2010, Leia-se: referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 23/10/2010. 27 702441 - 1 SRE de Muriaé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa realiza Chamada Pública nº 06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03 /05 /2018, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Paracatu Diretora: Núbia Aparecida Machado André AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 284450-4, Ivonilde Alves Veloso, a partir de 15/02/2018, referente ao cargo de EEBIIP, cargo 01, à vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 328587-1-01 Claudia Maria Ferreira Mantovani, PEBIIH, por 02 meses referentes ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 03/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB I G, adm. 1, referente ao 5º biênio a partir de 08/12/10. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 233/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, dos servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 741386-7-2, Maria Tereza Mucciaroni, a partir de 15/06/2015, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 46/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1016526-4, Míriam Anizia dos Santos Rosa, PEB I A – História, admissão 1, E.E. “Horácio Afonso” - Perdizes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 173/2018 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1060637-4-4, Telma Maria Souza Assis, EEB1/IA, por Thiago Souza de Assis, e por Tarciso Morais Souza de Assis, filhos, a partir de 04/05/18. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 174/2018 Registra Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 378734-8, Àdila Maria da Silva, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020; EE Professora Palmira de Morais, MaSP 390964-5, Maria Aparecida Carvalho, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/0