Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto REMANEJAMENTO - ATO Nº 10/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): LOCALIDADE ESCOLA DE DESTINO MASP SERVIDOR DE DESTINO MARIANA E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA 1.170.914-4 NATÁLIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA CARGO ADM PEB1B 03 CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA LOCALIDADE DE ORIGEM MARIANA C.H 16H/A ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM E.E. DOM SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02; E.E.São Tiago, MaSP.1103708-2, André Dias da Rocha, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02; E.E.São Tiago, MaSP.1103708-2, André Dias da Rocha, PEB 1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Guimarães”, MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio de magistério, somente para regularização da situação funcional, sem devolução de valores. Permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Servidor Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 177 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Tatiane Nascimento Giarola, MASP 1320.140-5; II – Thaís Camargo Oliveira, MASP 831.861-0; III – Karina de Fátima Reis Oppenheimer, MASP 879.890-2; IV – Douglas Florêncio da Costa, MASP 1320.138-9. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 819.321-1, Gláurea Lana Leite, PEB1B, 3º cargo, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 552.479-8, Guacyra Lúcia Moreira, PEB2L, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir de 11/03/2020. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos