Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE5P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; MasP 1097619-9, Fernanda Afonso da Silva, PEB 3IIIA, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 20/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 017/2018 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESPINOSA/ ITAMIRIM ESPINOSA JAÍBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MATO VERDE MONTEZUMA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA/ GORUTUBA PORTEIRINHA/ GORUTUBA PORTEIRINHA/ GORUTUBA RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº 01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 34/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidades no pagamento de Op

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2018 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323090-9, Davidson Abreu Caires, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16/8/2018; E.E.de Canafístula, MaSP.1433801-6, Silvia Mendes de Sousa Gomes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 4/9/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTA MARGARIDA SANTA MARGARIDA SANTA MARGARIDA SANTA MARGARIDA SÃO JOAO DO MANHUAÇU SÃO JOAO DO MANHUAÇU SÃO JOAO DO MANHUAÇU SÃO JOAO DO MANHUAÇU SÃO JOSE DO MANTIMENTO SIMONESIA SIMONESIA SIMONESIA SIMONESIA SIMONESIA E.E. do Ribeirão de São Domingos E.E. Dalila Cerqueira Pessoa E.E. Dalila Cerqueira Pessoa E.E. Pe. Bento de Souza Lima E.E. Amelia Gomes E.E. Profº Juventino Nunes E.E. Profº J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Itajubá – EE Major João Pereira, MaSP 1003062-5, Daniela Noronha Zampieri, PEBIIIH, 1ª admissão, a partir de 03/01/22. Minas Gerais REVOGAÇÃO – ATO Nº006/22 REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/09, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 14/01/07, a partir de 01/07/09; Ato Nº 692/07, publicado em 25/07/07 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07, leia-se: por 01 mês referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1271619-7, Cláudia Roberta Barros, ATBIA Adm02, a contar de 21/01/2015, após nomeação. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015 - ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Prof.º Ayna Tôrres, Masp 1129557-3, Leandro Geraldo Magalhães de Almeida, PEBIB Adm01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Magalhaes’, MaSP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, a partir de 01/08/2019, referente ao PEB 3O, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 119 h/a; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste, a partir de 07/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá ANULAÇÃO – ATO Nº 298/18 ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente à servidor: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 734244-7, Jorge Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 292/18 publicado em 18/07/18, por publicação indevida. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 299/18 AUTORIZA AFASTAM