434 Resultado de Solicitação e. extrato de ata - em: 29/05/2025
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 0000507-50.2016.4.04.0000/RS RELATOR : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PARTE AUTORA : GELSON LUIZ SOUZA LEON e outro : VERA LUCIA LOPES ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros PARTE RE' : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Trata-se de pedido de restauração dos autos do agravo de instrumento nº 2009.04.000
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PODER JUDICIÁRIO Processo Nome Assunto : 201507000008534 : DIRETORIA DE INFORMÁTICA : Contrato DESPACHO Nº 002087/2015 Trata-se de licitação realizada por meio do Edital nº 43/2015, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a aquisição e instalação de cortinas no Fórum Cível, estimada em R$ 108.764,20 (cento e oito mil, setecen
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 MAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ- SSAM. Depois de contatada a regularidade dos atos procedimentais pela Controladoria Geral do Município - CONGEM, através do Parecer nº 529/2020-CONGEM, ao resultado do Processo nº 12.061/2020 - PMM, referente ao Pregão Presencial nº 038/2020-CEL/SEVOP/PMM, HOMOLOGA o resultado final ao licitante vencedor relacionado abaixo, por atender
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Coordenação do Assessoramento 1 Processo nº Nome Assunto : 4805615/2014 : DIVISÃO DE ARQUITETURA : Compra DESPACHO Nº 5591/2014 - Trata-se de licitação realizada por meio do Edital nº 057/2014 (fls. 116/152), na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de mobiliário e eletrodom
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 19/09/2018 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010406-48.2011.4.04.0000/RS AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : ROSA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO : Raquel Paese : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira : Renato Kliemann Paese Certifico que o(a) 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER A QUESTÃO DE ORDEM PARA CORRIGIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA JURIDICA DA DIRETORIA GERAL DESPACHO Nº 002082/2015 Processo nº : 201506000006733 Nome : DIRETORIA DE INFORMÁTICA Assunto : Contrato Trata-se de licitação realizada por meio do Edital nº 38/2015, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de softwa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA JURIDICA DA DIRETORIA GERAL DESPACHO Nº 002810/2015 Processo nº : 201506000007122 Nome : DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA CAPITAL Assunto : Aquisição de produtos e serviços Trata-se de licitação realizada por meio do Edital nº 062/2015 (doc. 46), na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, desti
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica Processo nº Nome Assunto : 4912616/2014 : DIVISÃO DE PATRIMÔNIO : Compra DESPACHO Nº 6440 /2014. Trata-se de licitação realizada por meio do Edital nº 054/2014 (f. 144/167), na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de veículos automotores destinados ao atendimento
Noticiado o desaparecimento dos autos da Ação Ordinária nº 002178764.2009.4.04.7100/RS, em que relatora a eminente Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida, a fim de levar a efeito sua restauração, procedeu-se à intimação das partes, tendo somente a parte autora trazido aos presentes autos cópias do processo sumido (fls. 16/108). O INSS não se manifestou. Este Juízo procedeu a juntada de cópia do inteiro teor da sentença, acórdão e extrato de ata referentes ao julgamento na
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA JURIDICA DA DIRETORIA GERAL DESPACHO Nº 002108/2015 Processo nº : 201506000006934 Nome : DIVISÃO DE PATRIMÔNIO Assunto : Contrato Trata-se de licitação realizada por meio do Edital nº 34/2015, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de mobiliá