Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE de Nova Era CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 13/2022. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 54/2019, publicada no “Minas Gerais” em 22/11/2019, referente ao servidor: M.R.S.N., MaSP 230072-1, PEB2P, 1º Cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/1952. ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 119/2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SEE Nº 01/2022 Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino. A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA, no uso das atribuições que lhe confere art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina Miranda, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 5/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 230/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 825.921-0, Ana Maria Alves da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresponden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor efetivo: W.C.L., MASP. 390.908-2, Adm. 01 – PEBIIIP. O ATO Nº 04/2021, publicado em 16/09/2021. MOTIVO: nº Portaria incorreto Onde se lê: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2020 Leia-se: Portaria/SRE/Ituiutaba nº 004/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2021 RETIFICA O ATO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São João Del Rei Diretora: Adriana Leitão FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 33/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carrancas, MaSP 369.3892/01, Mariza Aparecida Guimarães Alexandre Vasques Pedroso, ATB5I, aposentada em 07/07/2017, referente ao saldo de 06 meses; Ijaci, MaSP 337.399-0/01, Reginéia Maria de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo rente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2014, com vistas à aposentadoria. Sales, MaSP 323.894-6, Clécia Dias Fonseca, PEBIIH, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 14/03/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 267/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo MaSP 377.349-6 1.009.657-6 1.055.997-9 1.356.363-0 1.426.320-6 Nome Regina Celia Ribeiro Regiane Kelly Teixeira Lopes Claudilene Denis Oliveira Parreiras Maria de Fatima Moreira Barbosa Aniele Cassia Abreu Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO N.º 437/2016 Cargo Admissão Escola de Origem ATBIVH 01 E.E. Pref. Zico Paiva ATBIA 02 E.E. Prof.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP 1287753-6, Vânia Lopes, PEB1A/Adm. 03, a partir de 23/06/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos