Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2017 RETIFICA O ATO, de Retificação Processo Administrativo – Conclusão nº 15/2015, publicada no MG de 04/05/2017, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 350.021-2, Leia-se: MaSP 335.021-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores: MASP 1109833/2 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a partir de 2/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciríaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, a partir de 1º/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP 348.266-8, Maria Aparecida Ribeiro Silva, a partir 22/04/2014, referente ao cargo de PEB1C/2° cargo, à vista de requerimento de art. 6º da EC nº 41/03 c/c §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/22. Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Muriaé, E.E. Educação Especial “Walter Vasconcelos”, MasP: 1.397.583-4-01 – JAINE APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2J, Adm. 01, a partir de 12/2/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/09/2017; MaSP.1164507-4, Jean Fabiano de Matos Castro, PEB1A, adm. 03, Química, 12 h/a, a partir de 15/09/2017; MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A, adm. 04, Química, 16 h/a, a partir de 15/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Assistente Técnico de Educação, a partir de 30/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1330263-3, Jaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aos cofres públicos do débito gerado no período de 03/2016 a 07/2016 referente ao abono incorporável (art. 8º Lei nº 21.710 de 30/06/2015) pago incorretamente, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 65/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente ao servidor: Coronel Fabriciano, E.E. Professor Pedro C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2J, Adm. 01, a partir de 12/2/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo