Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019 640.090-7 Mariléia Martins Tupy ATB3G LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, as servidoras: MASP NOME CARGO ADM. 370.338-6 Auricélia Ruas Sena ATB5J 1 CONTEÚDO Assistente Técnico da Educação Básica UNIDADE DE LOTAÇÃO C A R G A HORÁRIA LOCALIDADE ESCOLA - Almenara E.E. Conde Afonso Celso 1 DATA DE INÍCIO Assistente Técnico da Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 34894 - EE Clóvis Salgado MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 34894 - EE Clóvis Salgado MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso Nota 10, situado na Av. Presidente Itamar Franco, 1418, salas 201 e 301, Centro, em Juiz de Fora. SRE – Juiz de Fora PORTARIA N.º 49/2020 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1023, de 17 de dezembro de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, pelo período de 24 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.M. Ubirajara Coelho E.M. Francisco Chagas E.M. Libório Ferreira Lopes E.M. Benício Olegário de Almeida Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Almenara Fazenda Araruama Fazenda São Luiz Fazenda Mirante Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 21/12/2000 Fazenda Barcelona Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 21/12/2000 os atos de autorização 21/12/2000 21/12/2000 conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 979.093-2, Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar, PEB3J, Adm. 1, Ato nº 107/2013, publicado em 26/11/2013, por incorreção na vigência. Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9288.052/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e o ACTS DO BRASIL LTDA.Objeto: Aquisição de dimetilsufóxido (DMSO) - Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 304.597,80. A despesa decorrente desta contratação correrá por conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP NOME 639.353-2 Márcia Augusta de Oliveira CARGO ADM. ATB5I 02 CONTEÚDO CARGA HORÁRIA Assistente Técnico de Educação Básica ORIGEM ESCOLA E. E. Ana Faria - LOCALIDADE Pedra Azul PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS �