Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 511 Intimado(s)/Citado(s): devendo, pois, ser cumprido nas seguintes condições: - F F DE SOUSA ASSUNCAO - ME - KACIO RODRIGUES DA SILVA Poder Judiciário Federal Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Vara do Trabalho de Assu/RN Termo de Conciliação Processo: 0210256-72.2014.5.21.0016 I. O(A) reclamado(a) paga ao(à) reclamante a quantia de R$6.000,00, da segu

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 E JUSTICA: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 328975-74.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : EDUARDO JOSE DE GOUVEIA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201503289758 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: EDUARDO JOS E DE GOUVEIA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 16 DE AGOSTO DE 2017, AS 13

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 107 prosseguimento da execução. SAO PAULO, 29 de junho de 2021. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, atentando- SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2021. se para as disposições do artigo 11-A da CLT. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Int. SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2021. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-00003

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2038 benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º da CLT; OJs. n. 269 e 331 da SDI-I-TST). Em se tratando de lide fundada em relação de emprego não se QUIRINOPOLIS, 24 de Maio de 2016 aplicam as regras de sucumbência estabelecidas no CPC, relativamente aos honorários advocatícios, conforme art. 3º, § 3º e ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE art. 5º da I.N. n. 27/2

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 BATISTA DE ARAÚJO, da decisão que denegou o processamento 4 PODER do Recurso de Revista oposto nos presentes autos, figurando, como JUDICIÁRIO agravadas, CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. e COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO. Fundamentação Publicada a decisão agravada, no DEJT, em 21/1/2020, e RECURSO DE REVISTA apresentadas as razões deste Agravo

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1 2 . 6 4 . 1 . d e 214) descreve risco permanente de acidentes de trabalho por acessoelevadores,rampas,passarelas,plataformasou quedas na loja no setor este em que ocorreu o acidente com a escadasdedegraus. autora (fls. 199 e 201), inclusive contendo orientações no sentido de 12.64.2.Naimpossibilidadetécnicadeadoçãodos meiosprevistos sinalizar o ambiente com pla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 705 FLS.27) E RAQUEL CAPARROS (193637) E RENATO CAPARROS (167850) - SALA:315. 577.523.4/5 - SÃO PAULO - REL. DES. EGIDIO GIACOIA - AGTE(S): SÉRGIO LEAL MARTINEZ - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO (CURADOR DAS MASSAS FALIDAS) - INTERESSADO(S): C L A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA (ATUAL DENOMINAÇAO)(MASSA FAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 507 676.970.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SETIMO VENANCIO (E OUTRO) (AJ) E MARCILIO DE SOUZA - ADV(S): EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E CAROLINA FUSSI - SALA:201. 678.697.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 669 SUSTENTOU ORALMENTE O DR. ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S): ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E MARILDA B C MICHELETTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MIRNA CIANCI E LUCIA HELENA NOVAES S LUMASINI E RITA DE CÁSSIA GALLERA. 652.561-5/8 - CR

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/12/2018, DJe 01/02/2019) - “O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o erro mencionado no art. 463 do CPC tem como destinatário o juiz, e não a parte, razão pela qual a sentença que extinguiu a execução fiscal, em razão de desistência do exequente, não pode ser anulada sob a ale