Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 306 07.171.940/0001-92, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Banco Bradesco S/A, alegando em síntese: As partes celebraram Instrumento particular de Contrato de Financiamento em 23/01/2006, ocorre que os devedores não cumpriram com suas obrigações cuja importância apurada é de R$ 52.319,77

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 516 RECORRIDO : ANA PAULA DA SILVA MOTA OLIVEIRA SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOGADO : JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA - OAB/PI 6384 ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219, III, DO TST. DEFERIMENTO. OC. TST alterou seu entendimento, hoje consolidado no item III, da RECORRIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Súmula 219, no sentido de que o sindicato faz jus aos hon

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 508 EMENTA: RELATÓRIO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. DESCUMPRIMENTO DA LEI 11.738/08 E LEI MUNICIPAL 111/2009. DIFERENÇAS SALARIAIS Trata-se de recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE DEVIDAS. A Lei nº 11.738/08, regulamentando o artigo 60, III, 'e', CORONEL JOSÉ DIASem face da sentença (ID. edbe498) que do ADCT, instituiu o piso salarial nacional para os pr

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 CUSTOS LEGIS à Súmula 268 do TST, que não aborda a possibilidade de interrupção da prescrição mais de uma vez. Não obstante, a jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que o art. 202, caput, do Código Civil, o qual prevê que a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez, é compatível 5 Ministério Público do Trabalho da 22ª R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Campo Belo Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art.8º da Resolução SEE 4279/2020, dos professores: SRE CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO MUNICIPIO CAMACHO CANDEIAS LAVRAS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2392 215 2ª Vara - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100294707.2016.8.26.0242 - Adolfo Belini - Requerente - O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Igarapava, Estado de São Paulo, Dr. Pedro Henrique Bicalho Carvalho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Aparecida Borges de Carvalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 253 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CORONEL FABRICIANO DIVINOPOLIS Município Localidade TIMOTEO TIMOTEO SANTO ANTONIO SANTO ANTONIO DO MONTE DO MO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3439 403 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ DE SOUZA, Brasileiro, Casado, Ajudante de Pedreiro, RG 26531114, CPF 121.036.628-22, pai Herminio de Souza, mãe Francisca Ribeiro, Nascido/Nascida em 23/11/1974, de cor Pardo, natural de Presidente Epitacio, - SP, com ender

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO-10%: Em cumprimento da obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº 9050969.58.2017.8.13.0024. Concede à servidora MASP 1087011-1 SILVANA DE OLIVEIRA SANTOS, a partir de 19/08/2019, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios respectivamente. Em cumpri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO-10%: Em cumprimento da obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº 9050969.58.2017.8.13.0024. Concede à servidora MASP 1087011-1 SILVANA DE OLIVEIRA SANTOS, a partir de 19/08/2019, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios respectivamente. Em cumpri