Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 796 desistência como prática reiterada a macular a boa fé que se espera. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas e honorários, (Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Dou a sentença por transitada em julgado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Aristeu Pedro Felipe Arlene Maria Oliveira Rocha Arlete Augusta da Silva Arlete Maia Viana Arlete Mary de Souza Nascimento Arlete Mirade Antonio Armando de Oliveira Goncalves Arminda Pereira da Silva Arnaldo Duarte da Cunha Arnaldo Mathias de Abreu Artemes Magri de Lacerda Artur Henriques Faria Ataide Daniel Aurea de Oliveira Senra Aurea dos Santos Vilas Boas Aurea Lopes Pichara Sily Aurora Guimaraes de Souza Balbina Nelma de Paula Ba

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 84 VANEIDE BEZERRA PEIXOTO. “Homologo, por esta sentença, o pedido de DESISTENCIA formulado pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução do mérito, por força do art. 267, VIII c/c art. 158, § único, ambos do CPC, Faculto o desentranhamento dos documentos acostados a inicial, entregando-os à parte autora mediante substituição por cópia reprográfica e recibo

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 797 89 a desistência do processo em virtude de composição extrajudicial celebrada entre os litigantes. Intimado a cerca do pedido de desistência o banco requerido anuiu com o pedido, ressalvando que as custas e honorários advocatícios ficariam à cargo do Autor. É o relatório. Decido. No caso em tela, não resta dúvida acerca da manifestação volitiva do autor em requerer a e

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 797 90 DE EXECUÇÃO proposta por EDISOLANA MOTOS LTDA, por intermédio de advogado constituído, em face de DULCE MARIA COELHO RAFAEL, ambos devidamente qualificados na exordial. Determinou-se a intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do mesmo. A parte foi intimada, na pessoa do seu advogado, através do Diário da J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Farley Rodrigues dos Santos – ASP – 3 - Francisco Sa - 12 - 18/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 Sete Lagoas - 5 - 18/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 - Sete Lagoas - 9 - 23/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 12021846 Afonso Gederson Vieira – ASP – 3 - Sao Joao da Ponte - 7 - 22/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12021846 Afon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Presidente Tancredo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; PAINS- EE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP 391.862-0, Soraya Vilela Mesquita de Souza, EEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Raimunda Nonata Cunha, MASP 540.048-6, CPF 528.944.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 339.740-3, Maria Mônica Rodrigues Teixeira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 14.12.2015, à vista do implemento das exigências para aposentadoria; ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 364.760-9, Roselene Maria Ferreira Coelho Moreira, PEB2P, Ad