Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1735 S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Despacho Agravo de Instrumento nº 2048664-96.2021.8.26.0000 - São Paulo 1. Agravo de instrumento tirado de decisão reproduzida a f. 50/1 destes, que indeferiu o pedido de tutela de urgência para suspender a exigibilidade do crédito tributário (IPVA), em relação aos veículos que possu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1943 Processo 1043275-85.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Meiriel Barreto Teixeira Albarelo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1442 ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP) Processo 1022471-96.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisangela Santana de Moura - Vistos. Acolho os embargos de declaração, quanto à fixação de honorários advocatícios em favor da exequente, pois

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1911 2021, não foi observada a data base da categoria que é março, como estabelece a Lei no. 12.177/05. Não está (esteve) em discussão o direito à revisão geral, mas tão somente o pagamento dos valores que deixaram de ser pagos desde a data base da categoria até o efetivo pagamento da reposição salarial, que some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 805 S/A (Mapfre Seguros) - 1)- Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2)- Cite-se a requerida, via postal. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP) Processo 1002492-44.2014.8.26.0070 - Divórcio Consensual - Casamento - A.A.O.S. - - A.L.S. - 1)- Defiro à parte auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801470 Marlucio Teixeira de Paula – ASP – 2 - Contagem - 7 - 22/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 12/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 24/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 11733821 Walessa Bento de Sousa – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/06/2021 A 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13801568 Ana Maria Basilio da Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 38,07.09.2019,14.10.2019,4270/2019,MG 17.10.2019 - Leia-se: 73,07.09.2019,18.11.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13801568 Ana Maria Basilio da Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 38,07.09.2019,14.10.2019,4270/2019,MG 17.10.2019 - Leia-se: 73,07.09.2019,18.11.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo e PEB1G, Adm.02, a contar de 20/07/2022; E.E. Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 300447-0, Claudiney Coelho Albuquerque, PEB2P, Adm.02, a contar de 01/09/2022; NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1082418-3, Sirlene Rodrigues de Faria, PEB1C, Adm.04, a contar de 11/08/2022; RAPOSOS – E.E. Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 1130481-3, Jean José Andrade, PEB1F, Adm.01, a contar de 03/08/2022. AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22