Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Ata da 1.640 Reunião do ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal Às 8h30min do vinte e cinco de março de dois mil e quinze, na Sala de Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima quadragésima primeira reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA AF 2º NÍVEL/ALFENAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da Comarca de Ituiutaba, por ondem judicial datada de 01.08.2014: Adenor F. Da Silva Júnior- Ituiutaba 493132 Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária de Hortolândia/SP, por ondem judicial datada de 11.07.14, com publicação no “Minas Gerais” do dia 12.08.14: Lucas Maria da Silva-553718 Penitenciaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz - Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS - Assistente Executivo, Analista Executivo e Médico partir das 16 horas do dia 28/04/2014. RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor LUIZ ROBERTO BARBOSA, MaSP 1194584-7, ANEDS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo 002025382.00-14 WEBSTER LIDER RIBEIRO FERRAZ E CIA LTDA - ME 002039045.00-81 GELO VICOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 002065628.00-85 RAPOSO ROCHA ENGENHARIA LTDA 002119817.00-34 OLIVEIRA E SAMPAIO REPRESENTACOES E COMERCIO AGROPECUARIO LTDA - ME 002184273.00-96 GUSTAVO EMILIO DA CONCEICAO 07971751648 002066734.11-02 G03 INDUSTRIA COM, DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - GRUPO E-OURO Segunda-feira, 23 de Março de 2015. Chefe de Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendências Regionais da Fazenda ENDEREÇO: Rua Luiz Henrique Carneiro, 177 – Gávea – Muriaé – MG PROCURADOR: Ivan Malaquine Ferreira - OAB/ES: 20.415 ENDEREÇO: Rua Prof. Seabra Muniz, 06 – Independência – Cachoeiro de Itapemirim - ES Muriaé, 11 de abril de 2014. Flávia Rodrigues Christo – Chefe da AF/2º Nível/Muriaé 14 545536

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 340.971-1, Kathia Maria Lauria de Castro, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, cancelando publicação da Portaria 16/2018. Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: MASP. 342.159-1, Agostinho de Araújo Bogas N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 694871116.00-10 ANTONIO XIMENES DE ANDRADE - ME 016183297.02-97 ARGETEL LTDA - ME 694277852.00-12 ATACADAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JUNIOR LTDA 694232346.00-88 AUGUSTA CANDIDA DE JESUS MOREIRA - ME 694996849.00-72 AUTO POSTO FERREIRA BELTRAO LTDA - ME 694142414.00-37 BATISTA & SACHO LTDA - ME 001035749.00-02 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA E AGRONEGOCIO LTDA 001035749.04-28 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS - ENERGIA E AGRONEGOCIO LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22.159 22.160 22.161 22.162 22.163 22.164 22.165 22.166 22.167 22.168 22.169 22.170 22.171 22.172 22.173 22.174 22.175 22.176 22.177 22.178 22.179 22.180 22.181 22.182 22.183 22.184 22.185 22.186 22.187 22.188 22.189 22.190 22.191 22.192 22.193 22.194 22.195 22.196 22.197 22.198 22.199 22.200 22.201 22.202 22.203 22.204 22.205 22.206 22.207 22.208 22.209 22.210 22.211 22.212 22.213 22.214 22.215 22.216 22.217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000155/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA . Objeto: Aquisição e instalação de sistema de monitoramento por câmeras em diversas ruas conforme projeto e croqui de localização. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 545 dias. E