Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 173 DORNELIO DA SILVA em face de FRANCISCO JESUS R$ 11.282,98, que integra a presente decisão para todos os efeitos DOMINGUES DA SILVA, nos termos da fundamentação supra que legais. integra este dispositivo, decido JULGAR PARCIALMENTE Observem-se os termos da Portaria 02/2015 SECOR/TRT quanto à PROCEDENTES os pedidos formulados pela Autora em face do intimação da

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0002175-42.2013.5.15.0042 RECLAMANTE LORENA DOS SANTOS VIEIRA Advogado Manuela Tortul Pereira(OAB: 275735SPD) RECLAMADO VIA VAREJO S/A Advogado Karen Badaró Viero(OAB: 270219SPB) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Processem-se os recursos ordinários interpostos pelas partes, intimando-as para apresentarem contrarrazões, querendo, no prazo l

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Negativa a tentativa de penhora "on line". Retorne-se o devedor à condição positiva perante o BNDT. Intime-se o Autor para indicação da localização dos veículos localizados através do convênio RENAJUD, indicação de outros bens passíveis de penhora, ou ainda para outros requerimentos, em 30 (trinta) dias. Feito já incluído no Banco de Devedores. No silêncio, ag

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 170 Tais documentos se prestam como prova da evolução salarial da Reclamante, diante das normas contidas nos artigos 40, I, 456 e 464 da CLT, e súmula 12 do TST, de modo que há presunção relativa da veracidade das informações contidas nos referidos documentos. SENTENÇA Assim, para efeitos de eventuais cálculos deverão ser ut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 346 Processo 0825402-69.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Aparecida Fátima Kimura Coelho ADV: LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA (OAB 22238/MS) Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Advogado José Francisco Souza Camargo(OAB: 23207SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos. Comprove os recolhimentos das contribuições previdenciárias, conforme a discriminação das verbas salariais de fl. 278 e custas processuais, no prazo de 10(dez) dias. Após, expeça-se ofício para cancelamento da penhora do imóvel sob matrícula 14.371(fl.257). Ribeirão

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Denegado seguimento ao recurso de revista. Observo nesta oportunidade que a 6ª Devedora, Petrobrás Distribuidora, efetuou o depósito em 20/02/2013 os valores fixados em 31/05/2008, sem qualquer atualização, resultando insuficiente para integral quitação da execução. A

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quinhentos reais), até 01.11.2010, atualizáveis, a cargo da reclamada. Após, o depósito, liberem-se em termos. Em face dos valores acima homologados a título de contribuição previdenciária, o INSS está dispensado de intimação para manifestação, nos termos da Portaria nº435 do Ministério da Fazenda, de 08 de setembro de 2011, e da Recomendação GP-CR nº03/2011.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 313 Processo 0906460-09.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Reinaldo Azevedo de Almeida ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 84 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0002174-51.2014.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Embargante : Maicon Dornelio da Silva DPGE - 2ª Inst. : Nancy Gomes de Carvalho e outro Embargado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : J