Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.496, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C PATROCINIO TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SANTA LUZIA GUIMARANIA FRONTEIRA DOS VALES LADAINHA OURO VERDE DE MINAS CESEC CONJ HAB CRISTINA EE IRMAOS GUIMARAES EE DE PAMPA EE DE CONCORDIA DO MUCURI EE VER LUZO FREITAS DE ARAUJO DOLORITA REIS ALVES FREIRE ADRIANE BRAZ DA SILVA CAMARGOS REGILENE PEREIRA DOS SANTOS RAMON DUARTE ALVES ANDERSON GOMES MOTA terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 21 898803-2 890501-0 1097419-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS ITAJUBÁ JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 5 - 158.I, 11093408 Adilson de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Agua Boa - 2 - 02/02/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 2 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11156452 Maria Aparecida Ferreira das Gracas Dias – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11165891 Ana Goncalves Mendes – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 02/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Araujo Prates – PEB – 1 - Felisburgo - 62 - 16/07/2014 A 15/09/2014 158.I, 12402475 Marta Ferraz Batista – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 1 - 14/07/2014 A 14/07/2014 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 1 - Fronteira dos Vales - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 05 meses; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 351296-9, Maria Flor de Maio da Cunha Gonzaga, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 03 meses; DIAMANTINA, Masp 352559-9, Lélia Aparecida Ferreira, PEBIJ Adm01, aposentado(a) em 23/11/2017, referente ao saldo de 01 mês; FELÍCIO DOS SANTOS, Masp 435573-1, Vera Maria Rocha Alves, PEBIP A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Para de Minas, 11923364 Dora Alice Araujo Silva – PEB – 1 - Bom Despacho - 5 - 17/06/2015 A 21/06/2015 Metropolitana C, 03365616 Zelene Chaves de Oliveira – ATB – 2 Belo Horizonte - 1 - 07/08/2015 A 07/08/2015 - , 04502266 Rejane Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 03/08/2015 A 16/08/2015 - , 05169305 Silvania Pereira Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/06/1997 A 30/06/1997 - , 06028732 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Peixoto Silva – PEB – 2 - Araguari - 20 - 20/10/2014 A 08/11/2014 158.I, 11077625 Liliane Santana Venancio – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 20/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 11445251 Elma Lucia Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 20/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 12546057 Dayane Martins de Barros – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11213626 Luciene Francelin