Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00087 REOMS 368552 0018739-73.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES PARTE A : CRISTIANE MOREIRA CORTINHAS ADV : SP368479 JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP277746B FERNANDA MAGNUS SALVAGNI ADV : SP215219B ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00088 REOMS 368739 0000956-78.2016.4.03.6129 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES PARTE A : JO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE REGISTRO - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000954-11.2016.403.6129 PROT: 08/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DEBORA DE DEUS LISBOA ADV/PROC: SP305057 - MARCELO PIO PIRES IMPETRADO: GERENTE GERAL DA AG CEF EM PARIQUERA ACU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000955-93.2016.403.6129 PROT: 08/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SONIA PEREIRA DE SOUZA E SOUSA ADV/PROC: SP3050

Publicações Judiciais II ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00087 REOMS 368552 0018739-73.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES PARTE A : CRISTIANE MOREIRA CORTINHAS ADV : SP368479 JONATHAN NASCIMENTO OLIVEIRA PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP277746B FERNANDA MAGNUS SALVAGNI ADV : SP215219B ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00088 REOMS 368739 0000956-78.2016.4.03.6129 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES PARTE A : JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 PROCESSO : 1100375-17.2022.8.26.0100 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Maria da Dores Alves Dias VARA: 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO : 1100342-27.2022.8.26.0100 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : L.J. ADVOGADO : 137251/SP - Sylmara Osti VARA: 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PRO

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA(OAB: 15413/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 279 A empresa individual se confunde patrimonialmente com a própria pessoa física do empresário individual, uma vez o domínio desses bens pertence apenas à pessoa física

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.61.29.000956-7/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOSIANE DAS DORES ALVES DIAS SP305057 MARCELO PIO PIRES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE REGISTRO >29ªSSJ>SP 00009567820164036129 1 Vr REGISTRO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. FGTS. LEVANTAMENTO. MUDANÇA DE REGIME. ART. 20 DA LEI N. 8.036/90. SÚMULA N. 178 DO EXTINTO TFR. INCIDÊNCIA. I

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular 233 de bens. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: A demandada deverá comprovar o recolhimento das custas Processo Nº HTE-0000774-98.2021.5.13.0004 REQUERENTES LUCILENE COSTA DA SILVA ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) REQUERENTES DENISE CESAR DE ARAUJO FIGUEIREDO 32457626404 ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR(OAB:

Publicações Judiciais I ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.61.29.000956-7/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOSIANE DAS DORES ALVES DIAS SP305057 MARCELO PIO PIRES e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE REGISTRO >29ªSSJ>SP 00009567820164036129 1 Vr REGISTRO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. FGTS. LEVANTAMENTO. MUDANÇA DE REGIME. ART. 20 DA LEI N. 8.036/90. SÚMULA N. 178 DO EXTINTO TFR. INCIDÊNCIA. I

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010907-87.2014.5.01.0067 RECLAMANTE GABRIELE MORGADO NEVES ADVOGADO victor hugo freitas de oliveira(OAB: 154686-D/RJ) RECLAMADO LOCANTY COM SERVICOS LTDA. ADVOGADO WILSON DUARTE DE CARVALHO(OAB: 122677/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELE MORGA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judicial 1 DATA:23/06/2016 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)ADMINISTRATIVO. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR. LEVANTAMENTO DE SALDO DAS CONTAS VINCULADAS AO FGTS. POSSIBILIDADE. 1. A mudança do regime celetista para o regime estatutário implica a extinção do contrato de trabalho, nos termos do entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 382 do Tribunal Superior do Trabalho. 2. Aplicando-se por analogia o inciso II do artigo 20 da Lei nº 8.036/199