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12 - Ano XCVI • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM ANEXO IV TERMO DE JUSTIFICATIVA Senhor Juiz, Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que estamos apresentando o (a) socioeducando (a)______________________ ___________________________________________________ a essa audiência, conduzido com uso de algemas, em decorrência do motivo abaixo assinalado, detectado durante sua permanência na unidade. Resistência Fundado receio de fuga Perigo à
Recife, 19 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº.035 de 18 de Janeiro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 18 de janeiro de 2019. Nº. 01 NOME JOEL ADELINO DOS SANTOS MATRÍCULA 40.683-0 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREIT
10 - Ano XCVI • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCESP NOTIFICAÇÃO Nº 020/2019 Ao Senhor Representante Legal da Cooperativa dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial d
14 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os ACÓRDÃOS nºs 982 a 984/2019 e 985 a 989/2020, referentes aos processos: nº2019102821 – Ailton Pereira da Costa, nº2018105522 – Mirian da Costa Carvalho Mendes, nº2019107828 – Pedro Henrique da Mata Chrysostomo da Silva, nº2019107928 – Irailde Bento da Silva, nº201910
Recife, 14 de dezembro de 2018 valor total 19.252,20; ARP 213/2018, Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/0001-17, item 9 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 8.460,00; ARP 214/2018, Exomed Rep. Medicamentos Ltda CNPJ 12.882.932/0001-94, item 3 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 2.220,00; ARP 215/2018, Injefarma C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/000161, itens 17, 27 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 40.200,00; ARP 216/2018, Comercial Valfarma Ltda CNPJ
Recife, 7 de dezembro de 2018 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE Portaria n° 078/2018 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº /2018 – Designar a servidora NADJA BATISTA MENDES, matrícula n° 1103-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição ao titular, RODOLFO DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula n° 2172-5, no período de 03/10/2018 à 0
16 - Ano XCVI • NÀ 132 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE PORTARIA Nº 020, DE 12 DE JULHO DE 2019 O Diretor - Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de 16/01/2019, publicado no DOE em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Art. 1º Co
18 - Ano XCVI • NÀ 119 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Contrato Nº 39/2019. Cessão de Direitos do Contrato AD 45/2011, ref. o imóvel, Gleba 1-A2, medindo 70.045,1m² em São Lourenço da Mata/PE. Interv. Anuente: AD DIPER. Cedente: FAMASTIL PRAT-K MÓVEIS E FERRAMENTAS LTDA. Cessionária: METALÚRGICA MOR S.A. CNPJ 95.422.218/000140. Valor: R$ 92.000,00. Contrato Nº 44/2019. Cessão de Direitos do Contrato AD 35/2016, ref. o imóvel,