Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 303 OAB 8514 - ADRIANE FARIAS SIMOES (ADVOGADO) EMBARGADO/AGRAVADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: DIRACY NUNES ALVES, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, a turma conheceu do recurso e negou provimento nos termos do voto. . 33 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0043361-85

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 294 JULGADO SENTENCIADO: AURENICE CORREA RIBEIRO DOS REIS Representante(s): OAB 15409-B - MIGUEL BIZ (ADVOGADO) SENTENCIADO: CAMARA MUNICIPAL DE TOME ACU Representante(s): OAB 20830 - LEONARDO DAVI PINHEIRO BERNARDO (ADVOGADO) SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE TOME ACU PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora:

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 292 OAB 14075 - JAIR SA MAROCCO (PROCURADOR(A)) APELADO: DOURACIR PEREIRA DA SILVA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA LIMA Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: DIRACY NUNES ALVES, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, a turma conheceu do recurso e negou provimento nos termos do voto. . 20 - Apelação Cível - Comarca d

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 279 OAB 21296 - DANIEL ANTONIO SIMÕES GUALBERTO (ADVOGADO) OAB 22738 - HAMILTON GABRIEL SIMÕES GUALBERTO (ADVOGADO) OAB 1340 - HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELADO: OTAVIO LOPES DA CRUZ FILHO SENTENCIADO / APELADO: CIDCLAY ALVES DE OLIVEIRA SENTENCIADO / APELADO: DARIA PINHEIRO COSTA SENTENCIADO / APELADO: MARIA DE JESUS MACIEL SILVA Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julg

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 138 Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: DIRACY NUNES ALVES, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, a turma conheceu do recurso do autor e negou provimento; e deu provimento ao recurso do INSS nos termos do voto. . 08 - Apelação Cível - Comarca de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - (0000884-56.2007.8.14.0054) - JULGADO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 486 AGRAVANTE/APELANTE: SERGIO CORDOVIL DA CUNHA Representante(s): OAB 8106 - SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 12396 - WALDYR DE SOUZA BARRETO (ADVOGADO) AGRAVADO/APELADO: FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - HEMOPA Representante(s): OAB 5909 - ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Rela

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 301 OAB 17658 - CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS (PROCURADOR(A)) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO PARA PROMOTOR: LILIAN REGINA FURTADO BRAGA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: DIRACY NUNES ALVES, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, a turma conheceu do recurso e deu provimento n

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 291 Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: Decisão: Retirado . 16 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0042252-70.2013.8.14.0301) JULGADO EMBARGADO/APELADO: CIRLAN SIQUEIRA DA PAIXAO Representante(s): OAB 17303 - LUDMILLA VIANA SOARES BORDALLO (ADVOGADO) EMBARGANTE/APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (PROCURADOR(

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 305 Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: DIRACY NUNES ALVES, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, a turma conheceu do recurso e negou provimento nos termos do voto. . 40 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0026271-48.2006.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: FUNDACAO SANTA CASA DE MISECICORDIA DO PARA Representante(s): CESAR AUGUSTO CARNEIRO LOPES J

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 483 OAB 4560 - MARIA CHRISANTINA SA SOUZA (ADVOGADO) OAB 24494-B - SAYMON FRANKLLIN MAZZARO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e improvido, nos termos do voto. T. Julgadora:, DIRACY NUNES ALVES, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO e EVA DO AMARAL COELHO. 2 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉ