Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1559 não basta haver informação clara sobre o valor cobrado a tais títulos, devendo haver correlação entre os serviços contratados e a cobrança feita, o que neste caso não se dá. Deve, assim, declarada a nulidade da cláusula em questão, ser determinada a restituição dos valores cobrados a maior, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1628 indicação da Defensoria Publica do Estado, mediante sua provocação. 5- Dê-se ciência ao Ministério Público. 6- SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Intimem-se. - ADV: RAUL MARCEL

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 19927 Composição: Exmos. Srs. Juíza Patricia Glugovskis Penna Martins (Relatora), e Desembargadores Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto pro

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 7504 Intimado(s)/Citado(s): - CINTIA CAMPOS DA SILVA Ficam V. Sa. intimadas para contestarem os Embargos de DESTINATÁRIOS: Declaração - ids 86d9a19, 65feb23 e a20778f, no prazo de cinco dias AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Ficam V. Sa. intimadas para contestarem os Embargos de Processo Nº RTOrd-0011045-15.2017.5.15.0017 AUTOR CINTIA CAMPOS DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 19920 PROCESSO N. 0010055-28.2014.5.15.0082 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: ADALTO ALMINO UCHOA 2º RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Acórdão Processo Nº RO-0010055-28.2014.5.15.0082 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE ADALTO ALMINO UCHOA ADVOGADO DIONEZIO APRIGIO DOS SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 473 Agravante: Aristides Mascarenhas de Moraes Filho; Advogado: Maria das Graças Silva Siqueira (OAB: 98830/SP); Agravante: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes; Advogado: Maria das Graças Silva Siqueira (OAB: 98830/SP); Agravado: Aristides Mascarenhas de Moraes (Espólio); Agravado: Virginia Ottilia Mascarenhas de Moraes (Espólio);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1858 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS (OAB 70481/SP), AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1467 Processo 1004271-68.2014.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - MARIA OLIVIA SANTOS DE SOUZA - jacyntho de souza - Defiro à requerente, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nomeio a requerente SRA. MARIA OLIVIA SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo de inventariante dos bens deixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 735 1009475-76.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009475-76.2018.8.26.0019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1510 Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP) - Eliana Regina Bottaro Ribeiro (OAB: 144528/SP) - Dion