Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. eduardo josé de carvalho soares JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 -(VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0853072-27.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 15 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081523848.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital 1º APELANTE: ELISEU GUEDES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 2º APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A)

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0811552-71.2019.8.15.0000.Origem: 3ª Vara da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BOUGAINVILjLE URBANISMO LTDA.ADVOGADO: ALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591. AGRAVADO: RAFAEL HERNANDEZ PORRAS.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida oab/pb 8424. RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 BRADESCO ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: SEBASTIAO GUEDES DE MOURA ADVOGADO: JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB RJ 22. 069 GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB 27. 977 VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - OAB PB 28. 729- OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB PB 13. 552 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚN

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 0805648-75.2016.8.15.0000. Impetrantes: Arthur Sousa Dantas Santos e outros (Adv.: Thiago Xavier de Andrade, OAB/PB nº 15.505). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2019: “

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 BARBOSA.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855346-61.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08) PJE – RECURSO INOMINADO:

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 60 VARA PROCESSO CLASSE 4º Juizado Especial Cível da Capital 30268163420138152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL LIVRARIA EBENEZER LTDA PROMOVENTE TERMACO TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTDA PROMOVIDO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FRANCINALDO SILVA DE SOUZA TIM ADVOGADOS André Araúj

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 MELO RIBEIRO TOMAZ - RECORRIDO: MÁRCIO DA SILVA ADELINO – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE COSTA DO VALLE FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801454-15.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A – ADVOGADO(A/S): WILLIAM BATISTA NÉSIO - RECORRIDO: MARIA LUCIA FERREIR

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PAULO VITOR BRAGA SOUTO- RELATOR(A): marcos coelho de salles.ADIADA A SESSÃO PARA CUMPRIMENTO DE PRAZO DE PUBLICAÇÃO37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802501-80.2015.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A/ S): INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES E EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - RECO

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PARADA SIMÃO. RECORRIDO: NIONALDO RAMOS DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.11) PJERECURSO INOMINADO: 0805744-32.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): - ANTÔNIO ANIZ