Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0051618-62.2000.403.0000 Classe .. : 116891 AI - SP Origem... : 97.1105893-6 Vara..... : 2 PIRACICABA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : ABEL MIRANDA e outros Advogado : PAULO FAGUNDES Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0051619-47.2000.403.0000 (2000.03.00.051619-1) Classe .. : 1168

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011148-02.2012.403.6100 - SISTEMAS E PLANOS DE SAUDE LTDA(SP313159 - VANESSA BITENCOURT QUEIROZ E SP076996 - JOSE LUIZ TORO DA SILVA E SP181164 - VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1116 EDUARDO DE ALMEIDA FERRARI) Vistos em despacho. Recebo a apelação do autor (fls.863/889) em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Verifico que a UNIÃO FEDERAL (PFN) apresentou suas CONTRARRAZÕES tempestivamente às fls.892/899.Diante do decurso de prazo cer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020353-55.2012.403.6100 - SAFMARINE BRASIL LTDA(SP173362 - MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT E SP253800 - ALINE CIOLFI GUERRERO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1109 - MARIA SALETE OLIVEIRA SUCENA) Vistos em despacho. Fls.644/645: Aguarde-se manifestação da UNIÃO FEDERAL (PFN) pelo prazo solicitado de 30 (trinta) dias. Decorrido sem manifestação, cumpra-se o tópico final do despacho de fl.642. I.C. EMBARGOS A EXECUCAO 0009782-64.2008.403.6100 (2008.61.00.009782-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho.Recebo os Embargos à Execução sem efeito suspensivo, nos termos do art. 739 - A, do CPC (Lei n.º 11382/06). Vista à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. 0004806-38.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001421274.1999.403.6100 (1999.61.00.014212-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1407 - ERIKA CRISTINA DI MADEU BARTH PIRES) X ANTONIO CARLOS LARA CARDOSO DE ALMEIDA(SP173184 - JOAO PAULO MIRANDA) Vistos em despacho.Fls.09/12: Indefiro o pleito de Just

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição de fls. 533/546: a prova testemunhal é a que se obtém por meio do relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso. Dessa forma, esclareça o autor sobre quais fatos controvertidos pretende que deponham as testemunhas. Prazo: 20 (vinte) dias.Após, voltem conclusos para prolação do despacho saneador. EMBARGOS A EXECUCAO 0025770-91.2009.403.6100 (2009.61.00.025770-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009049-21.1996.403.6100 (96.0009049-1)) UNIAO FEDE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conciliar e julgar causas cujo valor não exceda 60 salários mínimos, com as cautelas de praxe.I. C. IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0014775-77.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000313662.2013.403.6100) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230827 - HELENA YUMY HASHIZUME) X DENIS FERNANDO NORY(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) C E R T I D Ã OCertifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 13/2008, lancei o ato ordi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela E. CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO (PROT. CORE nº 33.593, de 06.06.2011) - fica a parte autora intimada da contestação de fls. 110/202, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.São Paulo, 13 de agosto de 2012.Sonia Yakabi, RF 5698Técnico Judiciário EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0020266-66.1993.403.6100 (93.0020266-9) - MARIA ROSENIL RODRIGUES DE MELO X MARIA HELENA FUKUGAYA X MARIO JALDI KODAMA X NILSA MARIA DA CONCEICAO X REGINA CELIA MARTOS PASCHOA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004811-96.2014.403.6109 PROT: 19/08/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001924-52.2008.403.6109 (2008.61.09.001924-6) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. REINALDO LUIS MARTINS EMBARGADO: MARIA ESMERALDA MERLOTI DE CARVALHO ADV/PROC: SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0004812-81.2014.403.6109 PROT: 19/08/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007948-96.2008.403.6109 (2008.61.09.007948-6) C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela E. CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO (PROT. CORE nº 33.593, de 06.06.2011) - fica a parte autora intimada da contestação de fls. 110/202, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.São Paulo, 13 de agosto de 2012.Sonia Yakabi, RF 5698Técnico Judiciário EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0020266-66.1993.403.6100 (93.0020266-9) - MARIA ROSENIL RODRIGUES DE MELO X MARIA HELENA FUKUGAYA X MARIO JALDI KODAMA X NILSA MARIA DA CONCEICAO X REGINA CELIA MARTOS PASCHOA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seis meses de recolhimento (julho a dezembro de 1988), além de invalidar toda a sequência lógica do cálculo.Concluo, pelo exposto, que há erro na conta realizada pela Contadoria, para onde os autos devem retornar para que novo cálculo seja feito, COM PRIORIDADE, haja vista o longo tempo de tramitação dos autos, autuados em 1992.Realizada a conta, dê-se vista às partes, voltando conclusos.Intime-se. Cumpra-se 0088912-65.1992.403.6100 (92.0088912-3) - NORIVAL CENZI X CARLOS AUGUSTO GUIMA