CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 APELAÇÃO CÍVEL N 8005737-60.2021.8.05.0141 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: EVERALDA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: ALCIONE SOUSA BARBOSA - OAB/BA44551-A APELADO: MUNICIPIO DE JEQUIE OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8005735-90.2021.8.05.0141 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: VERA LUCIA LEAL REIS ADVOGADO: ALCIONE SOUSA BARBOSA - OAB/BA44551-A APELADO: MUNICIPIO

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8101087-10.2021.8.05.0001 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/BA53524-A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/BA46617-A APELADO: LUIZ ANTONIO DE SANTANA OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8004609-60.2022.8.05.0079 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 APELANTE: BANCO FICSA S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE32766-A APELADO: CICERO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: KEITH MEIRA DIAS - OAB/BA41394-A OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0300155-04.2014.8.05.0040 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: MUNICIPIO DE CAMAMU ADVOGADO: EULLA MAGALHAES CORREIA - OAB/BA41137-A APELADO: GENILDA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: V

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 APELADO: ELINADIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR - OAB/BA42370-A OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8001379-15.2019.8.05.0079 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS APELADO: FRANCISCO SILVEIRA SANTOS OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8032929-97.2021.8.05.0001 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: ANA TERESA FONSECA FERREIRA SAL

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1545 ADVOGADO: ELOI CONTINI - OAB/BA51764-A OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0000718-41.2013.8.05.0223 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: KASCIO WAGNER BARBOSA BARROS ADVOGADO: EMILIO MARQUES DE SOUSA - OAB/BA25421-A APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - OAB/SP138723-A OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0782736-60.2016.8.05.0001 RELATOR(A): Des. Rober

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1555 OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0010423-62.2013.8.05.0191 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ADVOGADO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA - OAB/BA6916-A APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO APELADO: LUCIENNE MACIEL SANTOS LIMA ADVOGADO: RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO - OAB/BA41097-A ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE32766-A AGRAVADO: FRANCISCO DE SOUSA GOMES ADVOGADO: TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA - OAB/BA40230-A OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8022542-89.2022.8.05.0000 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank AGRAVANTE: VITALINA FERREIRA PORTUGAL ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA - OAB/BA54725-A AGRAVADO: B

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1554 OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0754668-66.2017.8.05.0001 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: MARINEIDE MARINHO MACIEL COSTA OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0845032-21.2016.8.05.0001 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: GABRIELA FALCAO VIEIRA FERRAZ DO AMARAL OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 0

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1546 ADVOGADO: DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA - OAB/BA31176-A OBJETO: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N 8000335-85.2015.8.05.0277 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DO FORO DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE/BA RECORRIDO: SILVANA BATISTA DE CARVALHO PORTO ADVOGADO: JUNIOR GOMES DE OLIVE

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 APELAÇÃO CÍVEL N 0806546-55.2015.8.05.0274 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA APELADO: ODETE VILARONGA DE JESUS APELADO: ESTADO DA BAHIA OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8120320-90.2021.8.05.0001 RELATOR(A): Des. Roberto Maynard Frank APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ADVOGADO: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO