Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 90.Condutor:Marcinei Liverio Dos Santos      Pontos: 20      4923529 1499481568 03/03/2015 A 22/03/2015 91.Condutor:David Dener Dos Santos      Pontos: 22      4943339 3933915812 04/03/2012 A 01/10/2012 92.Condutor:Jeferson De Souza Dias Junior    Pontos: 28      4932395 3650852375 01/12/2012 A 22/05/2013 93.Condutor:Antonio De Castro S. Moreira   Pontos: 22      4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1221027-4, ANESTAL FERREIRA DA SILVA FILHO VILELA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para o PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.018715

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12250544 Edson Lopes Pereira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 26/05/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/06/2020 A 14/08/2020 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/05/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 12491783 Cintia Mirlene Pela Freire – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/05/2020 A 04/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4161/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08010191 Meirilane Aparecida Alves de Lana Coelho – – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Santa Luzia - 10 - 21/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 11011806 Marconi Franca Viana – PEB – 5 - Sao Jose da Lapa - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11195864 Thiago Campos Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 22/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 11198769 Adriana Almeida de Caballero – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 25/11/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 11314192 Mauricio de Jesus Pereira – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 26/11/2019 A 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4161/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 08010191 Meirilane Aparecida Alves de Lana Coelho – – 0 - Governador Valadares - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03791605 Lorival Dazio de Souza