Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0295157-2 0346533-3 0938412-4 0220852-8 0381797-0 0289062-2 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0976775-7 1030212-3 0246626-6 0353869-1 0140830-1 0138738-0 0246656-3 0259760-7 0245333-0 0946618-6 0129269-7 0325151-9 0108362-5 0270247-0 0302843-8 0881034-3 0742348-6 0098324-7 0223173-6 1095421-2 0837740-0 0242791-2 0694605-7 0029986-7 0141592-6 0199316-1 0334407-4 0038453-7 0904104-7 0279738-9 0086581-6 0243875-2 0131632-2 0318660-8 0906552-5 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0695416-8 0282807-7 0627272-8 0247038-3 0106125-8 0345570-6 0328102-9 0842644-7 0526750-5 0324465-4 0590396-8 0943643-7 0335038-6 0369070-8 0336045-0 0109806-0 0372191-7 0307876-3 1031608-1 0305030-9 0542302-5 0386955-9 0386955-9 0308456-3 0382378-8 GONCA 0763734-1 0260935-2 0354930-0 0255236-2 0255236-2 0310029-4 0331020-8 0346533-3 0039430-4 0264558-8 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0095725-8 0976775-7 0961441-3 0140830-1 0255431-9 0138738-0 0864327-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2016 CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011 à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Anna Karoline da Silva Bispo, filha, a partir de 13.07.16; MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Gustavo Henrique da Silva Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Linhares, PEBII I, referente ao 5º biênio de exercício, ato 02/15, publicado em 18.04.15, por motivo de incorreção. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 ANULA o ato de retificação de Concessão de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP 277.0741.02, Nilza Coelho Marliere Arruda, PEBIIO, ato 01/15, pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 1264173-4, Lucilene Pinto Gonzaga Caetano, ATBIA – no c/c SEV, adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aparecida de Cássia Fraga Faria, MASP 334.605-3, CPF 487.030.956-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1128925-3, Valdirene Morais de Mendonça Santos, PEBIC – Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.16; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 390681-5, Vanessa Boaventura Andrade, PEBIIIP – L.E.M. Ing., adm. 1, ref