Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001449-71.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ROSELI VALIM DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA DE SOUSA NAVACHI - SP3412660A, LUCAS RAMOS TUBINO - SP2021420A, DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO - SP3429680A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5001449-71.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: ROSELI VALIM DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA DE SOUSA NAV

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relator CAMPINAS/SP, 09 de julho de 2020. RITA DE CASSIA ALVES 6778 DIOGO LIMA GASPAR(OAB: 389558/SP) Intimado(s)/Citado(s): - C.C.D.A.E.C.L.E. Tomar ciência do(a) Edital de ID 0d8ac61. Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010334-47.2015.5.15.0092 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE L.L.B.C. ADVOGADO DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO(OAB: 34296

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, considerando que a ação civil pública interrompeu a prescrição em 14/11/2003 (data de sua propositura), são devidos os valores referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento, ou seja, desde 14/11/1998, tal como constou da decisão agravada. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É o meu voto. E M E N TA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. I – Rejeito a alegação de prescrição da pretensão, porquanto o prazo é quinquenal, o qual não foi superado e

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000476-53.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: CESAR ROBERTO COLASANTE, GABRIELA DE SOUSA NAVACHI, DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO, ELAINE MARIA PILOTO, LUCAS RAMOS TUBINO Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA DE SOUSA NAVACHI - SP341266-A, DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO - SP342968-A, ELAINE MARIA PILOTO - SP367165-A, LUCAS RAMOS TUBINO - SP202142-A Advogado do(a) APELANTE: LUCAS RAMOS TUBINO - SP202142-A Advogado do(a) APELANTE: LU

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000316-28.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE:ATENIR RODRIGUES Advogados do(a) APELANTE: ELAINE MARIA PILOTO - SP367165-A, LUCAS RAMOS TUBINO - SP202142-A, GABRIELA DE SOUSA NAVACHI - SP341266-A, DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO - SP342968-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000316-28.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGI

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6779 Intimado(s)/Citado(s): - O.G.B. Tomar ciência do(a) Edital de ID 3979271. Tomar ciência do(a) Edital de ID b00f42f. Processo Nº AP-0010334-47.2015.5.15.0092 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE L.L.B.C. ADVOGADO DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO(OAB: 342968/SP) ADVOGADO FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV(OAB: 144414/SP) ADVOGADO TIAGO MARCONATTO PENTEADO(O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Intimem-se. CAMPINAS, 21 de maio de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002405-24.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ALCENIR ANGELO MENDES Advogados do(a) AUTOR: DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO - SP342968, LUCAS RAMOS TUBINO - SP202142, GABRIELA DE SOUSA NAVACHI - SP341266 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO 1. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. 2. Cite-se o INSS, dando-se vista do processo à Procurado

Publicações Judiciais I ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Apelação da parte autora provida. Sentença anulada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento a apelacao da parte autora, para anular a sentenca, determinando o retorno dos autos a Vara de Origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001351-57.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 36 - DE

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. ERRO MATERIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42, CAPUT E § 2º DA LEI 8.213/91. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. ATIVIDADE URBANA. QUALIDADE DE SEGURADO. CARÊNCIA. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA. REQUISITOS PRESENTES. AUXÍLIODOENÇA DEVIDO. 1. Constatado o erro material, corrige-se o mesmo, de ofício ou a pedido da parte. 2. Comprovada a incapacidade total e temporária para o trabalho, bem como presentes os demais requisitos previstos n

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - A somatória do tempo de serviço laborado pela parte autora não autoriza a concessão do benefício pleiteado. VII - Honorários advocatícios majorados ante a sucumbência recursal, observando-se o limite legal, nos termos do §§ 2º e 11 do art. 85 do CPC/2015, ficando suspensa sua execução, em razão de ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita, enquanto persistir sua condição de miserabilidade. VIII - Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são