Caderno único ● 18/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de agosto de 2008 desincumbiu do ônus de provar que não há vaga em UTI de hospital público, prova notoriamente simples dado que a Central de Regulação de Leitos faz o controle desses leitos disponíveis.Isso transfere ao Poder Judiciário, de forma irregular e abusiva, o ônus de verificar essa situação médica da autora, o que me parece essencial dada a natureza do direito em jogo, isto é, direito à saúde.No caso em tela, conf

Caderno único ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de março de 2010 OLIVEIRA MASCARENHAS, VINICIUS SILVA PACHECO. Vistos etc.Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Assim, rejeito os embargos declaratórios ante a inexistência dos requisitos do art. 535, do CPC.As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria, tendo em vista o encerramento do ofício jurisdicional conforme o disposto no caput do art. 463, CPC.Intimem-se.Brasília -

Caderno único ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2013 Nº 180911-8/09 - Indenizacao - A: ALEXANDRE MESSIAS ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo. REPRESENTANTE LEGAL: PAULA ARAUJO LEITE. Adv(s).: (.). R: ADMINISTRACAO REGIONAL DO PARANOA. Adv(s).: (.). # Outras Observações: Autos devolvidos do TJDFT. Vista à parte Autora para, querendo, promover a execução do

Caderno único ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a Requerenta MIRIAN BRAZ BEZERRA intimada sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do julgado, sob pena de arquivamento, trazendo aos autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC, bem como recolhe

Caderno único ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2011 estas razões concluo que esta Vara da Fazenda Pública é incompetente para processar e julgar o feito em tela.Declino, pois, da competência em favor de uma das Varas Cíveis do Distrito Federal.Remetam-se os autos via Distribuição, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 25/03/2011 às 13h58.Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito. Nº 90932-2/08 - Cobranca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA D

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2012 Ferreira e Silva, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF07492E - Denize Alessandra Matos de Araujo Lima, DF08304E - Aristiliano Ramos da Silva, DF10043E - Noemia Guimaraes de Azevedo. R: CAPOTARIA JR LTDA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R: AMAURI DE SOUSA SILVA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R: SELMA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Fls. 218. D

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 em apenso, intime-se o Distrito Federal para dar seguimento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2009 às 11h44.. Nº 131822-4/05 - Acao de Conhecimento - A: NILVA DE JESUS MEIRELES. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF06347E - Otto Fernandes Solino. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022132 - Fabiola de Moraes Travassos. Tendo as partes se manifestado sobre a perícia (na ca

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 Nº 102953-9/08 - Acao de Conhecimento - A: CAIO RAMOS PEIXOTO. Adv(s).: DF019336 - Paulo Henrique Franco Palhares. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CLAUDIO LUCIO XAVIER COSTA. Adv(s).: (.). A: GILBERTO AMADO PEREIRA ALVES FILHO. Adv(s).: (.). A: MARIA AUXILIADORA LOPES. Adv(s).: (.). A: JOSE BELARMINO DA GAMA FILHO. Adv(s).: (.). A: MONICA MULSER PARADA. Adv(s).: (.). Atento ao disposto no a

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 DF033945 - Keila Terezinha Englhardt Nery. R: MARQUEZ AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF019816 - Douglas Cunha da Silva. Nos termos da Portaria n° 01, de 16/11/2012, fica a parte interessada intimada para providenciar a retirada do alvará de levantamento de valores mediante recibo. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 12/09/2013 às 16h15. . Nº 2011.01.1.187177-3 - Execucao - A: BRB BANC

Caderno único ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de outubro de 2010 não foram descontados para encontrar o saldo remanescente.Desta forma, ao exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, devendo considerar os valores que já depositados em juízo.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 27/09/2010 às 16h10.. Nº 45784-4/06 - Anulatoria - A: RODRIGO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: