Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Realização de palestra no Seminário “Minas e seus caminhos”, bem como a entrega de um artigo referente ao tema abordado. Contratados: MARCIO SAMPAIO (CPF 070.100.606-49); ARNO WEHLING (CPF 071.913.167-72). - Data emissão das OS: 18/05/2018 - Valor: R$2.402,00. Dotação orçamentária: “Diálogos do Desenvolvimento”. Parecer n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG DISPENSAS DE LICITAÇÃO Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 064/2019. Objeto: Prestação de serviços de buffet com emprego de pessoal especializado, para 100 (cem) pessoas, no Foyer do Auditório Paulo Camilo localizado nas dependências do BDMG. Contratada: SOLAR DAS FESTAS LTDA. CNPJ: 41.922.238/0001-51. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Este Fato Relevante se insere no compromisso da Companhia de manter o mercado atualizado sobre a evolução de seu Programa de Desinvestimentos, conforme divulgado em 01/06/2017 e atualizado em 07/07/2017. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017 Adézio de Almeida Lima Diretor de Finanças e Relações com Investidores 14 cm -14 1008362 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comissão Processante: Francine Aparecida Nogueira Raimundo Alves Membros: Maria José Zaiden Reis e Enivete Chagas *Republicado em virtude de incorreção verificada no original. Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015. Rafael Amorim de Amorim Subcontrolador de Correição Administrativa 05 761624 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045828; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045829; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045835; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045792; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045795; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045796;Vanguard Emer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Danilo Cardoso Rego, Erika Kubotta Ribas, Eliezer de Assis Viana, Gleison Sachet, Maurício Ciceri, Eduardo Divino Borges Machado, Hélio Alves Rocha, Dimas Flávio Cardoso, Juliana Camila de Matos Corbera,Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, Bruno Ferreira Beiral, Eder Francisco Marques, Adriano Rodrigues da Silva, pelas empresas. 10 cm -01 922078 - 1 Ata de Registro de Preço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo 06/04/17, com vigência a partir de 06/04/17. Processo Licitatório homologado em: 05/04/2017. MD/MC – 46800005102 - Cemig Distribuição S.A x Pavsolo Construtora & Mineradora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530- H10403. Objeto: Serviços em redes e linhas de distribuição Montes Claros. Prazo 36 meses. Valor R$158.877.800,84. Ass: 06/04/17, com vigência a partir de 06/04/17. Processo Licitatório homologado em: 05/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.351.795-8; Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.352.722-1. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belo Horizonte, 25 de Junho de 2015. Carla Regina Barbosa Delegada de Polícia Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG 25 713302 - 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 887, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 878, de 25 de setembro de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 887, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 878, de 25 de setembro de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA�