Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio - da E.E. “Professora Célia Lemos”, MaSP 1324071-8, Karla Cristina Pinheiro, PEB I A – Regente de Turma, admissão 2, para a E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, devendo entrar em exercício em 3/8/2015. REMOÇÃO – ATO Nº 06/2015 Remove nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO / ATIVIDADE THIAGO SANTOS DE 752852-4 Responsável pela gestão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 254/2015 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 336758-8-1, Maria Selma de Paiva Moreira, PEB2/ IIP, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/92, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/97 e 02 meses referentes ao 3º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/02/2014, a prorrogação da disposição de CÉLIA GONÇALVES, MASP 332604-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Areado, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Requerimentos Mudança de Lotação - Indeferidos por não aceitarem redução de carga horária: MaSP 954.280-4.2 378.752-0.1 1.084.692-1.1 1.196.150-5.3 Rosimeire Moreira da Silva Gilberto Fernandes Silvana Vieira Manzano Rafael Lucas Purcino SERVIDOR LOCALIDADE Andradas Botelhos Caldas Poços de Caldas Requerimentos Designação - Indeferidos por Inexistência de Vaga: MaSP 1.215.987-7 1.321.724-5.2 SERVIDOR Maria Aparecida Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente RAPHAELA HYTOMI PIANCHÃO AIHARA Diretora de Recursos Humanos CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à GABRIELA DINARDI RESENDE, MASP 1.274.362-1, ex servidora da SEPLAG, pela existência do débito de R$2.838,00 (dois mil oitocentos e tinta e oito reais), decorrente da percepção indevida de remuneração no período de 2/4/2012 a 30/4/2012, uma vez exonerada em 2/4/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de disposição de CARLOS FERNANDO FAGUNDES AMARAL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 23/8/2014: onde se lê “de 9/8/2014 a 31/12/2014”, leia-se “de 11/8/2014 a 31/12/2014”. retifica o ato de disposição de NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 26/8/2014: onde se lê “Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02349116 Roselis Teixeira Gomide – CH-23 – 1 - Alem Paraiba - 15 - 04/06/2014 A 18/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544690 Sergio Santos de Almeida – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 03/06/2014 A 02/07/2014 - 158.I, 03444395 Maria Tereza Abreu Camargo – PEB – 1 - Volta Grande - 10 - 04/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 03508710 Aparecida Conceicao Webster Nog