Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1577 Ensino da Capital - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 666/667: Diante do cálculo apresentado, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o depósito efetuado na fl. 633/634 e auto de penhora e depósito de fl. 638. São Paulo, 30 de junho de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1114 Nº 0024807-08.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Marcos Antonio Ebert Embgdo/Embgte: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - O Colendo Supremo Tribunal Federal no RE nº 731.333/SP, por r. decisão proferida pelo Plenário, em se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1844 DESPACHO Nº 2058881-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 26.303 Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1623 Comercio de Alimentos Ltda - Delegado Regional Tributario da Fazenda do Estado em Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cite-se a FESP na forma do artigo 730 do CPC. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP) Processo 1007786-22.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 1651 SAKAI OAB/SP 204472 114.01.2010.036248-2/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANA APARECIDA DE SALES VIANA X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Sentença nº 220/2011 registrada em 01/02/2011 no livro nº 70 às Fls. 82/85: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 6385 diferença relativa à taxa judiciária, de acordo com o novo valor a ser atribuído à ação. Int. - ADV SILVIA LETICIA TENFEN OAB/ SP 233957 0088126-19.2012.8.26.0224 (224.01.2012.088126-0/000000-000) Nº Ordem: 020897/2012 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - EMERSON DOS SANTOS SANTANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 751 562.01.1997.013714-3/000000-000 - nº ordem 5669/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON SONS S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vista para a PMS - ADV JOAO BENTO DE CARVALHO OAB/SP 3784 - ADV PERSIO SANTOS FREITAS OAB/SP 193749 562.01.1997.040565-8/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 1054 levantá-lo e a cessar as cobranças em nome da cliente no tocante às linhas 8378-8037 e 8444-0181, sob pena de ser arbitrada multa pelo descumprimento. Int. - ADV DANILO TEIXEIRA DE AQUINO OAB/SP 262976 Centimetragem justiça Anexo Fiscal I RETR,3DJQY.000,6/2/2009 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1449 Alberto Ruiz Alvarez Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: José Fernando Zaccaro Junior (OAB: 174554/SP) - Wilson Jose Vinci Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 2640 a natureza dos bens objeto dos embargos (numerário), não convém exigir-se caução, ficando, por conseguinte, esta substituída pelo encargo de fiel depositário do embargante. Providencie-se o desbloqueio. Citem-se. Int. - ADV MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO OAB/SP 174440 224.01.2009.020511-4/000000-000 - n