Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO do voto do Relator. RECORRIDO Brasília(DF), (data do julgamento). ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 687 DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) OFM - TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) OFM SYSTEMS LTDA ROBERTA EULALIA VASCONCELOS LYRA DA SILVA(OAB: 6347/AL) DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) OF

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão RECORRIDO ADVOGADO Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. Retro), RECORRIDO aprovar o relatório, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes parc

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. ADVOGADO Brasília-DF, (data do julgamento) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1288 ROBERTA EULALIA VASCONCELOS LYRA DA SILVA(OAB: 6347/AL) DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) OFM SISTEMAS LTDA DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) ROBERTA EULALIA

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1299 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN - 23/04/2021 18:04:29 - 1d1b858 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21031915012454400000010578160 Número do processo: 0000811-89.2015.5.10.0014 Número do documento: 21031915012454400000010578160 PROCESSO n.º 0000

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDOS: CONCOE - CONSTRUTORA COELHO, RECORRIDO INCORPORADORA E HOTELARIA LTDA ADVOGADO ADVOGADO DO RECORRIDO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO RECORRIDO ADVOGADO (OAB: AL9577) RECORRIDO RECORRIDOS: LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO HOTELEIROS LTDA - EPP ADVOGADO DO RECORRIDO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB: AL9577) 380 DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) L

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão RECORRIDO ADVOGADO Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. Retro), RECORRIDO aprovar o relatório, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Relator. ADVOGADO ADVOGADO Brasília(DF), (data do julgamento). RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1297 ADVOGADO : DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO Processo Nº ROT-0000811-89.2015.5.10.0014 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE ELIAS RICARDO KUCHAK ADVOGADO CASSIUS FERREIRA MORAES(OAB: 34276/DF) RECORRIDO CEB DISTRIBUICAO S.A. ADVOGADO ANDERSON FONSECA MACHADO(OAB: 15731/DF) ADVOGADO ALINE CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 37695/DF) ADVOGADO LIVIA FERREIRA EYNG

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. 679 ADVOGADO : DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO RECORRIDO : OFM SYSTEMS LTDA. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO ADVOGADO : DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO Servidor de Secretaria RECORRIDO : G. L. R. MINUZI - DIGITAÇÃO ADVOGADO : DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO Processo Nº ROT-0000811-89.2015.5.10.0014 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 661 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PROCESSO n.º 0000811-89.2015.5.10.0014 - RECURSO PAVAN - 15/02/2021 16:57:39 - d11f8d7 ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR stView.seam?nd=20112013584367700000010091566

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 683 JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000811-89.2015.5.10.0014 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR PAVAN - 15/02/2021 16:57:39 - d11f8d7 RECORRENTE : ELIAS RICARDO KUCHAK https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/Consu