18 Resultado de Solicitação defensor público hernane marques - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8.3. O candidato convocado que não apresentar os documentos, na forma e no prazo fixados neste edital, será considerado desistente, salvo por motivo justificado, a ser analisado pela DPMG. 8.4. O candidato convocado poderá, uma única vez e no prazo descrito no item 8.2, apresentar requerimento, por escrito, na sede da Defensoria Local, solicitando seu posicionamento no final da lista dos classificados. 8.
quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8.3. O candidato convocado que não apresentar os documentos, na forma e no prazo fixados neste edital, será considerado desistente, salvo por motivo justificado, a ser analisado pela DPMG. 8.4. O candidato convocado poderá, uma única vez e no prazo descrito no item 8.2, apresentar requerimento, por escrito, na sede da Defensoria Local, solicitando seu posicionamento no final da lista dos classificados. 8.
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pe
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pe
30 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento dos referidos cursos, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento, cujo processo ficará aqui sobrestado. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora Processo nº 40.496 Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages Parecer nº 814/2018 Aprovado em 2
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com início em 02 de dezembro de 2019 e com previsão de término em 29 de março de 2020. §1º Haverá 06 (seis) Defensores (as) Públicos (as) em regime de cooperação nas Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível. Art. 2º Estão habilitados todos os Defensores (as) Públicos (as) não integrantes das DESITS. §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 75/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 960730-0, Geraldo Rodrigues da Silva, a partir de 29/06/2019, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 75/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 960730-0, Geraldo Rodrigues da Silva, a partir de 29/06/2019, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com início em 02 de dezembro de 2019 e com previsão de término em 29 de março de 2020. §1º Haverá 06 (seis) Defensores (as) Públicos (as) em regime de cooperação nas Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível. Art. 2º Estão habilitados todos os Defensores (as) Públicos (as) não integrantes das DESITS. §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do