Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do Decreto nº 45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da alínea “c” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, DEIVIDE MOREIRA CABRAL, Masp 1466232-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto. Ficando o servidor ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869 de 05/07/1952, da nomeação publicada em 10/01/2014, dos seguintes nomeados: RG10352134 - Luciana Terra Babeto, nomeada para o cargo de MEDHH, Médico Hematologista, a partir de 07/02/2014; RG MG10426518 - Fabiano Miranda Resende, nomeado para o cargo de ANHH, Cirurgião Dentista, a partir de 07/02/2014; RG 15803556 - Wilson Silva Lima Junior, nomeado para o cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N° 025/2015. A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HRJP HJXXIII CSPD HJXXIII HJXXIII 12737755 12705935 12706024 11295482 12786752 12047320 10391548 10408086 12708087 10425684 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 CSPD 10424620 1 CSPD 10424620 1 HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM 11053329 12049300 12057097 12115069 9152497 10396513 10396513 11146131 12110748 10405322 10867489 1 1 1 1 2 1 1 2 1 1 2 HEM 11986965 1 HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 1037793-5 1040784-9 1037765-3 1040930-8 1040331-9 379512-7 1042685-6 1040999-3 1042747-4 1355146-0 1037754-7 919570-2 1102324-9 1089490-5 1204588-6 1198514-0 1167686-3 1038615-9 1319117-6 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12114948 12126355 11302981 12148243 10910826 9574633 1 1 3 1 3 2 HJK 10506624 3 HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12155776 10892412 10933802 10918811 11037090 10913267 1 3 3 4 2 3 HJXXIII 10912202 3 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 1037793-5 1040784-9 1037765-3 1040930-8 1040331-9 379512-7 1042685-6 1040999-3 1042747-4 1355146-0 1037754-7 919570-2 1102324-9 1089490-5 1204588-6 1198514-0 1167686-3 1038615-9 1319117-6 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 5x10² UFC/g, contrariando os dizeres da Resolução RDC Nº 12 de 02 de janeiro de 2001, da ANVISA, conforme evidenciado no laudo de análise Nº 4237.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG). 15 558463 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 06/2014 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aguiar Brito 30 26/04/17 158.II. 13139340 Claudia Giovanni Ferreira Xavier 02 07/05/17 158.I. 11056769 Euridice Bastos Mendes 60 17/05/17 158.I. 14317374 Fernanda Sousa Costa 15 02/05/17 158.I(Contrato). 10894038 Celia Hubiner Oliveira 02 10/05/17 158.I(Contrato). 13453501 Cleopatra Oliveira Tolentino 10 08/05/17 158.I. 11805462 Cristiane Aparecida Duarte 02 11/05/17 158.I. 13705157 Cristiane Ferreira Dos Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12890034 Maria Aparecida De Oliveira 05 19/08/15 158.I 12856845 Maria Clara Goncalves Borges 01 24/08/15 158.I 4503066 Maria Jose De Assis Lopes 01 28/08/15 158.I 10876902 Maria Da Gloria De Souza 05 21/08/15 158.I 13684014 Mariane Gabriel Nunes 10 16/08/15 158.I 13684014 Mariane Gabriel Nunes 03 25/08/15 158.I 13698279 Nicole Nazare Da Silva Borel 01 20/08/15 158.I 12818910 Patricia Flavia Santos Do Nasci