Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/02/2021, a prorrogação da disposição de CELESTINA MARIA SILVA, MASP 385504-6 - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG, pelo período de 1/1/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/7/2021,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 07/07/2018. Masp. 1.187.636-4 – Antônio Carlos Vieira, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/06/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/89, aos servidores: Masp. 0.367.851-3 – Josiane Maria Pollini, Médico da Área de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 5x10² UFC/g, contrariando os dizeres da Resolução RDC Nº 12 de 02 de janeiro de 2001, da ANVISA, conforme evidenciado no laudo de análise Nº 4237.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG). 15 558463 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 06/2014 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo 158.I. 13004247 Vanuvia Rosaria Pereira Emiliano 01 12/03/2018 158.I. 13004247 Vanuvia Rosaria Pereira Emiliano 01 14/03/2018 158.I. 14515092 Wilson Bruno Lemos Filho 01 16/03/2018 158.I. (Contrato). 13536610 Wilton Bonato Dos Santos 06 14/03/2018 158.I. 10408045 Wotinil Marques Diniz 14 21/03/2018 158.I. 10405926 Zenira Dias Matoso 07 23/03/2018 158.I. UNIDADE: HMAL 10390763 Ailna De Paula Faria 01 20/03/2018 158.I. 10418325 Alice Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - INSTAURAÇÃO O Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pela Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/MG 6.094/2018, em 19 de junho de 2018 INSTAUROU o processo administrativo punitivo nº 37/2018 em face da Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 12923256 Daniela de Jesus de La Salle Dias 01 15/07/15 158.I 10910123 Danusa Nunes dos Santos 04 22/07/15 158.I 13643465 Débora Raquel Carvalho da Silva Ferreira 03 14/07/15 158.I 13047964 Delma Francisca Pereira 01 09/07/15 158.I 13047964 Delma Francisca Pereira 01 15/07/15 158.I 12968681 Denise Macena Soares 11 20/07/15 158.I 12282463 Denise Passos de Oliveira 15 22/07/15 158.I 03820693 Denise Tomazia da Cruz 11 16/07/15 158.I 129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/07/2019, vigência 29/06/2019 por motivo de decisão judicial que altera o nível de ingresso: Onde se lê: MED III C Leia-se: MED VI C ANDREIA MARTINS DE SOUZA VAGLIANO, MASP 12539870, Adm. 2, lotada na MOV: ANULA ato de concessão de progressão publicado em 03/12/2016, AGAS IV C, vigência 01/12/2016, CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 0914131-8, Joao Batista Moyses Gaio, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 02/06/2017; Masp 0914235-7, Maria Andreia Morais Vieira, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 6º quinquênios a partir de 01/06/2017; Masp 0914246-4, Marilia Ferreira de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2017; Masp 0914454-4, Celina Alves Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/07/2019, vigência 29/06/2019 por motivo de decisão judicial que altera o nível de ingresso: Onde se lê: MED III C Leia-se: MED VI C ANDREIA MARTINS DE SOUZA VAGLIANO, MASP 12539870, Adm. 2, lotada na MOV: ANULA ato de concessão de progressão publicado em 03/12/2016, AGAS IV C, vigência 01/12/2016, CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 d