Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 mais havendo, mandou a MM. Juíza encerrar esta ata e entregar uma cópia para cada parte presente. . Eu, Lícia Regina Silva Lima, Secretária de Audiência, a lavrei e encerrei o presente termo. MM Juíza: Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa - Juiz de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.074138-5 - Reparacao de Danos - A: REGINALDO PAULINO DE AGUIAR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CL

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00321 AC 2169442 0042145-10.2013.4.03.6301 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : MARLY CORADI BAYER ADV : SP293698 ELAINE PIRES NOVAIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : NELSON DARINI JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00322 AC 22

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0322 AC-SP 2211177 0001052-96.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANALIA BEZERRA MARQUES ADV : SP230388 MILTON LUIZ BERG JUNIOR ADV : SP109193 SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU E À REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. 0323 ApelReex-SP 2177299 0001829-46.2014.4.03.6130 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : DAVI FERREIRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001825-09.2014.403.6130 PROT: 05/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM NEW VILLE ADV/PROC: SP158652 - HEITOR DE BARROS OSTIZ E OUTRO REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VARA : 1 PROCESSO : 0001826-91.2014.403.6130 PROT: 05/05/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001827-76.2014.403.613

Seção I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : LEILSON BARROS PEREIRA ADV(S) : JOSE AECIO PEIXOTO 6 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 443335-37.2013.8.09.0029(201394433352) COMARCA : CATALAO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. JAI

Seção I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE(S) : THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 1 PACIENTE(S) : JOSE ERNANES DE OLIVEIRA CASTRO ADV(S) : THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA 49 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 42119-62.2014.8.09.0000(201490421190) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 14/06/2013 MPF: Não DPU: Não 0206 PROCESSO: 0003765-32.2011.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DAVI FERREIRA ADV. SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 02/08/2013 MPF: Não DPU: Não 0207 PROCESSO: 0003815-87.2008.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO

Seção I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 50/2017 DATA DO JULGAMENTO: 25/07/2017 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) : PE

Seção I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 =============================================================================== PROCESSOS CRIMINAIS 1 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 501973-64.2011.8.09.0116(201195019734) COMARCA : PADRE BERNARDO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : MARCIO RAMOS DA SILVA ADV(S) : MARIANA KREMER CAETANO MELUCCI 2 APELANTE(S) : ERICK ALISSON

Seção I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 MUNICIPAIS DE CIDADE OCIDENTAL =============================================================================== PROCESSOS CRIMINAIS 1 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 501973-64.2011.8.09.0116(201195019734) COMARCA : PADRE BERNARDO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : MARCIO RAMOS DA SILVA ADV(S) : MARIANA KREMER CAETANO MELUCCI