Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1395 demonstram a atitude violenta e de alta periculosidade do indiciado. Ante o exposto, presentes os pressupostos que autorizam a prisão preventiva do autuado (arts. 312, III, 313, I e 310, II do CPP) e, entendendo, por ora, revelarem-se inadequadas ou insuficientes a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, bem como desaconselhável a liberdade provisória, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRAN

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 373 em se tratando de ação penal privada, a queixa-crime deverá ser intentada pela ofendida, no prazo de 06 (seis) meses, de acordo com o art. 103 do CP, que se inicia no dia em que a ofendida tomou conhecimento sobre a autoria do fato, a qual, no caso dos autos, ocorreu na própria data do fato.      Diante disso, considerando que desde a noticia criminis já se passaram mais de 0

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  15 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DANIELLA JENNIFHER FERREIRA DE SOUSA DANIELLA MIRANDA QUEIROZ DANIELLE ABREU CABRAL DANIELLE ALINE DA SILVA CARDOSO DANIELLE APARECIDA RIBEIRO ARAUJO DANIELLE CAROLINE OLIVEIRA DOS REIS DANIELLE CRISTIANE NUNES TANAKA DANIELLE DA SILVA CASTRO DANIELLE DE LIMA ALVES DANIELLE DE NAZARE RIBEIRO REPILLA DANIELLE DE OLIVEIRA MUNIZ DANIELLE DE SOUSA DANIELLE DOS SANTOS BARRETO DANIELLE MONTEIRO GONCALVES DANIELLE OLIVEIRA DA SILVA D

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 CLEIDIANE FERNANDES CLEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA CLEIDIANE SOUSA DE SIQUEIRA CLEIDIENE DE OLIVEIRA VALENTIM CLEIDILENE MARTINS DA SILVA CLEIDILSON FONSECA BAIA CLEIDSON FELIPE MARQUES DA COSTA CLEILDO SOUSA AMORIM CLEISE ELLEN FERREIRA PANTOJA CLEISIANE DOS SANTOS GIRARD CLEITON DA CONCEICAO CLEITON DOS SANTOS CARDOSO CLEITON LIMA MARQUES CLEITON MACIEL DOS SANTOS CLEIZIANE MOREIRA SOUZA CLELIA SILVA DE OLIVEIRA CLELLY DA SILVA GAMA CLEMICI LIMA CORREA CLEMILDE