Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art. 8º da Lei n. 12.153/09, no prazo de 10 dias, devendo ser devidamente intimado para tanto. Caso haja proposta de acordo, intime-se o Requerente para responder no prazo de 10 dias. Não havendo sucesso nesta fase conciliatória, determino a citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Na referida peça de defesa

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Vanessa Ferreira Marques da Silva ADVOGADO: 6407/AM - Douglas Herculano Barbosa REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 13:50 horas PROCESSO: 0654206-94.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Rita de Cássia Nunes Bastos A D VOGA D O: 6 4 0 7 /A M Douglas Ba r b o s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB: 8251/AM) - JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB: 2258/AM) - Processo 0648779-82.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Frank Custodio Alves do Nascimento - Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Recorrido : Estado do Amazonas - Relator: Moacir Pereira Batista ADV: LUÍS ALBERT DOS S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB: 8251/AM) - JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB: 2258/AM) - Processo 0648779-82.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Frank Custodio Alves do Nascimento - Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Recorrido : Estado do Amazonas - Relator: Moacir Pereira Batista ADV: LUÍS ALBERT DOS S

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Sebastião Elias de Souza Advogado: Margide Amaro de Souza (OAB: 10380/AM) Recorrido: Estado do Amazonas Processo: 0654126-96.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Sebastião Elias de Souza Advogado: Margide Amaro de Souza (OAB: 10380/AM) Recorrido: Estado do Amazonas Processo: 0654126-96.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 985 Advogado : Thiago Teixeira da Costa (OAB: 12263/AM). Advogado : Antonio Jarlison Pires da Silva (OAB: 12261/AM). Recorrido : Estado do Amazonas. Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Revisor: Revisor do processo Não informado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. INSURGÊNCIA CONTRA O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA. ALEGAÇ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acima aduzida. Quanto ao reflexo sobre FGTS, julgo Improcedente. Por conseguinte, em relação a tais pedidos, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sobre os valores haverá correção monetária mensal pelo IPCA-e/IBGE, observando-se a diferença mens

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores:(.) §1.º No mesmo prazo assinalado no caput, o recorrente deverá, também, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95, de acordo com a tabela de custas at

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acima aduzida. Quanto ao reflexo sobre FGTS, julgo Improcedente. Por conseguinte, em relação a tais pedidos, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sobre os valores haverá correção monetária mensal pelo IPCA-e/IBGE, observando-se a diferença mens