Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06.11.19; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.165.777-2, Lucimara das Dores da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 29.10.19; EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 1.411.563-8, Ítalo Mateus Dantas Pinto, PEBDI A, admissão 01, a partir de 30.10.19; MaSP 1.411.563-8, Ítalo Mateus Dantas Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 30.10.19; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 959.070-4, Aparecida Raimun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 982084.6.1, Djaine Borges de Rezende, PEB2G, a partir de 20/03/2021; - Prata, E.E. do Prata, Masp 949003.8.5, Helvys Jose Sales Franco, PEB1A, a partir de 03/04/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2021. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: Raposos– Servidora Aposentada, MaSP 321335-2 CLEUZA MARTINS ROCHA PEBII-O, cargo 03, por motivo de incorreção no nome, Ato publicado em 28/02/2019. Onde se lê: CLEUSA MARTINS ROCHA. Leia-se: CLEUZA MARTINS ROCHA. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2021. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos servidores: BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 297/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0061323/2019-57 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 01.10.2020 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal e respectivas qualificações profissionais e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados peloCentro Educacional Impar, de Montes Claros. Conclusão Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06.11.19; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.165.777-2, Lucimara das Dores da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 29.10.19; EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 1.411.563-8, Ítalo Mateus Dantas Pinto, PEBDI A, admissão 01, a partir de 30.10.19; MaSP 1.411.563-8, Ítalo Mateus Dantas Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 30.10.19; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 959.070-4, Aparecida Raimun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 969/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 398/2018, publicado no “MG” de 06/04/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada por motivo de incorreção no nível e grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU G O V E R N A D O R JACKELINE IRINEU 1002812-4 2 PEB I A I B 31/12/11 VALADARES LOUZADA Leia-se: SITUAÇÃO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIRLAINE FIGUEIRO OLIVEIRA, MASP 1198964-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101254 da Secretaria de Estado de Educação. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 22/05/2020; MaSP 992010-9, Rosiane de Souza Assis, PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 13/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA