Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1973 executar. Após, tornem. Intime-se. - ADV: GESSE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 106787/SP) Processo 4006636-47.2013.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. S. A. - Vistos. 1- Defiro a gratuidade processual. 2- Arbitro os alimentos provisórios, desde logo, em 25% dos rendimentos líquido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 626 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Admir Rosa Espólio - - Aparecida de Souza Rosa - Sandro Aparecido Rosa - - Sandra Regina Rosa - - Fernando Marcos Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1) Em cumprimento à decisão de fls. 126, item 2, os exequentes juntar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo 6º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020; Sete Lagoas – E. E. Edith Furst, MaSP 1.243.331-4, Ricardo de Aquino Rodrigues, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2020; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 972.724-9, Lindalva Alves Pereira Guimarães, PEBIIIF/DV, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2020; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 947.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 02/09