Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História, nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016 diário do exeCutivo Secretaria de eStado de deSenvolvimento aGrário PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº 126/2016; Contrato nº9078124, celebrado com a empresa DHZ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda; valor R$ 13.948,00. Extrato do Contrato nº 9078083 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a empresa Consultgel Consultoria em Geomática . Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 312/2015 . O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Clesio Marques Rodrigues HGA-1767 A028566652 504-50 Clesio Marques Rodrigues HGA-1767 A028566651 659-92 Cleuber Vicente Da Trindade DPB-7989 L027616632 606-82 Cleudiana Melo Da Silva HKO-7235 A027925152 596-70 Cleurides Madalena C Vieira HKR-0244 L030308952 746-30 Cleverson Alves Rodrigues HBI-3559 A028563094 501-00 Cleyton Goncalves Martins OLR-2971 A028545386 672-61 Cleyton Goncalves Martins OLR-2971 A028545

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coop Central Min Laticinios Ltda OLQ-6879 L027850692 683-12 Coop De Prod D Leite Do Mun De B KDE-9139 L027850606 683-12 Cooperativa A Alto Do Rio Grande KWY-0951 L030309618 745-50 Crisbelle Transportes Ltda HOA-0951 L027850628 683-12 Crislei Freire Dos Santos DND-5787 A028489995 691-20 Cristian Andre Wenning HBY-2348 A028341361 518-51 Cristian Ralf De Oliveira Dias LXP-1279 A028539915 596-70 Cristiana Soa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo GVN-9620 AA03278927 703-01 Bruno Vieira De Moura Coutinho GVN-9620 AA03278926 527-42 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HNC-8906 AF01499897 504-50 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HNC-8906 AF01499898 659-92 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HND-2555 AF00504344 663-72 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HND-2555 AF00504343 659-92 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HLS-7794 AA04364791 504-50 Bv Financeira S A Credito Fin Inv HEK-8977 AF01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ouvidoria-Geral do Estado RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base nadocumentaçãoinstrutória doProcesso de Compras nº1101014 000020/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – atividades de fabricação e comercialização de placas e tarjetas de identificação de veículos. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.917/2008 e Legislação de Trânsito pertinente. Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual 19.999, de 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PMMG - 48ºBPM - CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 09/2021 O objeto do presente contrato é a permissão de uso gratuito, da área de 08 m² (oito metros quadrados), do corredor do prédio da sede do 48ºBPM, pelo PERMITENTE, para funcionamento de um terminal de autoatendimento destinado ao uso exclusivo dos servidores militares e civis da PMMG e CBMMG. O prazo de vigência do contrato é de até 21 de Dezembro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (3040) O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos,