Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013905-90.2007.403.6181 (2007.61.81.013905-0) PROT: 31/10/2007 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 10 PROCESSO : 0014313-81.2007.403.6181 (2007.61.81.014313-2) PROT: 05/11/2007 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN REQUERENTE: WALDILEA ENCARNACAO DOS SANTOS ADV/PROC: SP195105 - PAULA MOREIRA INDALECIO E OUTRO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 10 PROCESSO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010029-74.2002.403.6126 (2002.61.26.010029-6) - KELZIA HENRIQUE RAMOS(SP077868 - PRISCILLA DAMARIS CORREA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) X KELZIA HENRIQUE RAMOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Assiste razão ao autor.Devolvo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da Caixa Econômica Federal acerca do despacho da impugnação ao cumprimento de sentença.Int. 0005687-10.2008.403.6126 (2008.61.26.005687-0) - JOSE TOALDO NETTO X SUZANA APPARECIDA FURLAN TOALDO(S

Publicações Judiciais II ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Justica Publica APDO(A) : MARCIA FELMANAS APDO(A) : MONICA FELMANAS APDO(A) : MIRA FRIEDBERG FELMANAS APDO(A) : PROARTE GALERIA DE LEILOES E ARTES LTDA ADV : SP125000 DANIEL LEON BIALSKI 00068ACR 30162 0007292-54.2007.4.03.6181 SP 2007.61.81.007292-7 RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA APTE : TURMALINA TURISMO E CAMBIO LTDA ADV : SP020685 JOSE ROBERTO BATOCHIO APDO(A) : Justica Publica 00069ACR 40307 0006468-32.2006.4.03.6181 SP RELATOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA APTE : PEDRO HUNGRIA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 10 0000687-50.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0000395-37.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Camargo da Silva; Def. Público: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4782 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008413-52.2010.403.6104 - JUSTICA PUBLICA X ALBERTO MEM DE SA(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR E SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA) X ALEXANDRE RODRIGUES COSTA LAMBIASE(SP105517 - MARIA LUISA ALVES DOMINGUES) X CARLOS ALBERTO FERNANDES(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X DANILO RINALDI(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X GUSTAVO DE SOUZA MELLO BEDA(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010029-74.2002.403.6126 (2002.61.26.010029-6) - KELZIA HENRIQUE RAMOS(SP077868 - PRISCILLA DAMARIS CORREA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP068985 - MARIA GISELA SOARES ARANHA) X KELZIA HENRIQUE RAMOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Assiste razão ao autor.Devolvo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da Caixa Econômica Federal acerca do despacho da impugnação ao cumprimento de sentença.Int. 0005687-10.2008.403.6126 (2008.61.26.005687-0) - JOSE TOALDO NETTO X SUZANA APPARECIDA FURLAN TOALDO(S

Publicações Judiciais II ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : ALBERTO MENDOZA TINEO ADV : SP082041 JOSE SIERRA NOGUEIRA ADV : SP212565 KATYANA ZEDNIK CARNEIRO APTE : CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP055585 LUIZ CARLOS PLUMARI APTE : FABIO SOUZA ARRUDA ADV : SP087487 JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA APTE : CRISTIANO NASCIMENTO OLIVEIRA ADV : SP028852 ENIVAN GENTIL BARRAGAN APTE : PAUL HOFFBERG ADV : SP125000 DANIEL LEON BIALSKI ADV : SP274839 JOAO BATISTA A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 74 SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADA a Paciente Michelle Chechter, na pessoa de seus Advogados Drs. Daniel Leon Bialski (OAB/SP n.º 125.000) e Juliana Bignardi Tempestini (OAB/SP n.º 316.805), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ao exposto, indefiro, i

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Ademais, ressalte-se que a absolvição sumária do acusado com base na atipicidade da conduta para a instauração da ação penal impõe que o julgador tenha formado sua convicção de maneira absoluta nesse sentido na justa medida em que defenestra a persecução penal antes do momento adequado à formação da culpa (qual seja, a instrução do processo-crime). Aliás, trata-se de constatação amparada na própria dicção do art. 397 do Código de Processo Penal, que aduz que somente hav

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008340-41.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000130445.2014.403.6104) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X JEFFERSON MOREIRA DA SILVA X WAGNER VICENTE DE LIRO X DIOGO DE SOUZA MARQUES(SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP322601 - VIVIANE PEREIRA DE MELO E SP322171 JONAS SOUSA DE MELO E SP200353E - BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO ) Vistos.Petição de fls. 679-680. Em que pese o entendimento manifestado pelo MPF às fls. 682-683, reputo, c